1.016 resultados encontrados para realizacao do procedimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NHA; QUE ESSE RAPAZ ESTAVA EM FRENTE O HOTEL ANAPOLIS, QUE DETIVE RAM O OUTRO E PERGUNTARAM AO ACUSADO ONDE ESTARIA O RESTANTE DA D ROGA SENDO INFORMADO QUE ESTARIA NA SUA CASA QUE FICA PERTO DO SE ASA; QUE CHEGANDO PERTO DO SEASA DISSE A VERDADE QUE MORAVA NO BA IRRO SAO CARLOS; QUE CHEGANDO NA SUA RESIDENCIA ABRIU O PORTAO E QUEBRARAM A PORTA DA FRENTE PORQUE ELE ESTAVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 LLES, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.3 43/06, E ARTIGO 12, DA LEI 10.823/03, C/C O ARTIGO 69, AMBOS DO C ODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL E A PREPONDERAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 USTICA GRATUITA POR ORA, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUI TA, VISTO QUE O EMBARGANTE NAO APRESENTOU NENHUMA PROVA NOS AUTOS DE QUE MERECA TAL BENESSE. - DA SUSPENSAO DO MANDADO INICIAL O E MBARGANTE, EM TOPICO DENOMINADO DA GARANTIA DO JUIZO, REQUER A CO NCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ALEGANDO QUE NAO CELEBROU NENHUM CON TRATO COM A ORA EMBARGADA. OBSERVO QUE COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 SFERENCIA DO PATRIMONIO. COM EFEITO, A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDA DE SOMENTE PODERA SER EFICAZMENTE MANEJADA PARA ARGUICAO DE MATER IAS SUSCETIVEIS DE SEREM APRECIADAS DE OFICIO PELO JUIZ CONCERNEN TES AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E VICIOS OBJE TIVOS AO TITULO, ATINENTES A CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, Q UE SEJAM FLAGRANTES, OU SEJA, CUJO CONHECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 GIME ABERTO FIXADO EM PRIMEIRO GRAU. APELO IMPROVIDO. (TJSP; APEL ACAO 0000501-85.2016.8.26.0553; RELATOR (A):TRISTAO RIBEIRO; ORGA O JULGADOR: 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL; FORO DE SANTO ANASTACIO -VARA UNICA; DATA DO JULGAMENTO: 08/02/2018; DATA DE REGISTRO: 0 9/02/2018)". DIANTE DISSO, A CONDENACAO E DE RIGOR. CULPABILIDADE INSTA REGISTRAR QUE O ACUSADO E PLENAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 E PODERA SER RECLAMADA EM JUIZO; 2. A INDENIZACAO DEVE SER PAGA P ROPORCIONALMENTE AO GRAU DE INVALIDEZ DA VITIMA, MESMO NAS HIPOTE SES EM QUE O ACIDENTE DE TRANSITO TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGENCI A DA MEDIDA PROVISORIA N 451 DE 15/12/2008, CONFORME ORIENTACAO P ACIFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. EM CASOS TAIS, DEVE SER OBSERVADO O PERCENTUAL APURADO EM LAUDO PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 R VIDEO LAPAROSCOPIA. DIANTE, POIS, DE TAL REQUERIMENTO, PASSO A DECIDI-LO. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, PROVISORIA E SUPERFICIAL, N AO IMPLICANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO, A SER ENFRENTADO DE FOR MA DEFINITIVA APENAS NA SENTENCA. REZA O ART. 461 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL QUE NA ACAO QUE TENHA POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE OB RIGACAO DE FAZER OU NAO FAZER, O JUIZ CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 UIZOS DE ORDEM PATRIMONIAL E MORAL. POR TAIS RAZOES, PLEITEIA A D ECLARACAO DE NULIDADE DA ALUDIDA ASSEMBLEIA, TORNANDO-SE SEM EFEI TO AS DELIBERACOES ADOTADAS OU, CASO RECONHECIDA A VALIDADE DA AS SEMBLEIA, PUGNA PELA DECLARACAO DE NULIDADE DA DESTITUICAO DO AUT OR DO CARGO DE SUBSINDICO, PARA O QUAL FORA ELEITO AQUELA OPORTUN IDADE, MAS IMPEDIDO DE ASSUMIR POR NAO ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ELE EM OUTRA; QUE NO SABADO PELO SISTEMA DO SEU CELULAR CONSEGUIU RASTREA-LO; QUE AO RASTREAR FOI INDICADO QUE ELE ESTARIA NO JARD IM PROMISSAO E TAMBEM INDICOU A RUA MAS NAO O ENDERECO CORRETO, A CASA; QUE NO OUTRO DIA TENTOU RASTREA-LO NOVAMENTE MAS JA ESTAVA DESLIGADO PORQUE A BATERIA ACABOU; QUE NAO RECUPEROU O SEU CELUL AR; QUE NA DELEGACIA LIGARAM E FOI ATENDIDO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ASSE A MAO NA CABECA PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO POLICIAL, CONTUDO O MESMO RESISTIU E DISSE QUE NINGUEM O IMOBILIZARIA E O L EVARIA PARA A DELEGACIA; QUE FOI NECESSARIO O USO DE FORCA FISICA PARA IMOBILIZA-LO; QUE O AGRESSOR CHUTOU A COLEGA DO DEPOENTE, C ABO KENIA, CHEGANDO A MESMA A CAIR PARA TRAS; QUE CONSEGUIRAM DOM INAR E IMOBILIZAR O DENUNCIADO, PRENDENDO-O E C