Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PR OVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M S EGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS: GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICI ENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ATOS ERA MENOR DE IDADE, O QUE AGRAVA A SITUACAO. ASSIM, HAVENDO 03 (TRES) CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE E M 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA 2 FASE, NAO HA AGRAVANTES A CON SIDERAR. PORTANTO, MANTENHO A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO COMO PENA INTERMEDIARIA. NA 3 FASE, CONSTATO A INEXISTENCIA DE C AUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANT

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 352 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA JuÃ-za de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00096790420128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Inquérito Policial em: 20/09/2021 DENUNCIADO:CLAUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA Representante(s): OAB 15585 - DANILO LANOA COSENZA (ADVOGADO) OAB 17314 - WAGNER LEA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2826 2013; que nesse período era faxineira e ia duas vezes na semana; Em prosseguimento, recusada a conciliação, colhido o depoimento que depois de 2013 nunca mais voltou a trabalhar para os réus; que pessoal da ré e realizada as oitivas de duas testemunhas, uma já viu a autora uma vez na casa da ré, quando foi visitar a ré; que, indicada pela autora e outra ré.

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 175 A segunda reclamada, na sua defesa, apresentou preliminar relativa exato à condenação. à limitação do valor da condenação. Quanto ao mérito, tratou sobre Além disso, segundo os termos do art. 12, § 2º, da Instrução a licitude da terceirização, alegou que não pode ser condenada no Normativa TST n. 41/2018, para efeito do disposto no art. 840, §§ 1

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 183 contestações. dos limites do pedido. Na sua defesa, a primeira reclamada alegou que houve culpa O artigo 492, do CPC estabelece que, na sua decisão, o magistrado exclusiva do reclamante pelo acidente e que não há incapacidade deve observar uma correlação entre o que foi pedido e o que será laborativa do autor. Além disso, a primeira reclamada também def

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 952 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2019---DENUNCIADO:JEAN CARLOS DA SILVA ALVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RANILSON DE OLIVEIRA FERREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:JOAO LUCAS MENEZES DOS SANTOS Representante(s): OAB 4401 - MARIA NILZA FURTADO DOS REMEDIOS (ADV

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1013 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONEISY SILVA Ação: Inquérito Policial em: 30/05/2019---INDICIADO:CLAUDIONOR DA SILVA SOUSA JUNIOR VITIMA:O. E. . ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 00110843120198140401 Com base no provimento nº 008/2014CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à Secretaria do Ministério Público, pelo que Certifico, que os recebi em uma v

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1523 disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 29 de maio de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00107405020198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Pen

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RÉU 143 FUNDAMENTAÇÃO DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - VERBAS RESCISÓRIAS Quanto ao período clandestino, o reclamante não provou que entrou em janeiro, mas a reclamada confessou que ele ingressou em Intimado(s)/Citado(s): - AMINADABE CEDRAO