Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1738 intimações necessárias. Expeça-se mandado de inscrição da interdição junto ao cartório de registro civil competente. Proceda-se à publicação da sentença de conformidade com o art. 755, §3º do CPC. Desde logo, fica a curadora intimada a assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. Se não existirem bens imóveis em nome do interditando, dispenso a inscrição da hipoteca l

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1252 perpetrados e a periculosidade social do réu, indicativos do periculum libertatis. 2. O fato de terem sido encontrados três diferentes tipos de substâncias tóxicas em grande quantidade, a natureza altamente lesiva da cocaína e do crack, drogas de alto poder viciante e alucinógeno, somadas à apreensão de uma balança de precisão e de munições intactas, bem como às circunstâncias em que s

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 974 00195155420198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONEISY SILVA Ação: Inquérito Policial em: 13/09/2019---VITIMA:J. N. M. INDICIADO:ALEX DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 00195155420198140401 Com base no provimento nº 008/2014CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA do

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 986 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2019---DENUNCIADO:IGOR JUNIOR DOS SANTOS BARBOSA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:AZAMOR VIANA RODRIGUES FILHO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:O. F. L. . R.H. Recebo, na íntegra, a denúncia formulada, determinando a citação do(s) (a)(s) acusado(a)(s), via SUSIPE (que d

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1592 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802277-69.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. -. M. Participação: MENOR INFRATOR Nome: L. S. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: VÍTIMA Nome: P. H. P. D. S.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE SANTARÉMGabinete da 5ª Vara CívelProcesso nº:080227769

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2209 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Inquérito Policial em: 09/11/2020---AUTOR:EM APURACAO VITIMA:L. F. S. VITIMA:J. A. C. P. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO: 0014882-58.2018.8.14.0005 AUTOR: EM APURAÇÃO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Autoridade Policial, para fins de cumprimento

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1898 juntados aos autos os respectivos laudos. Foram ainda exigiam esforço físico durante todo o contrato, foi acometida de apresentadas manifestações pelas partes em face de cada um dos enfermidadenos braços, cotovelo e joelhos, que a fez trabalhar sem laudos e prestados esclarecimentos adicionais por ambas as capacidade. peritas. Aduz a reclamante que,em agosto d

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 978 constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. OBS: Deverá constar no mandado que o(a) Réu(Ré) deverá comparecer em Juízo, munido de documento de identificação, trazendo cópia do comprovante de residência, a ser apresentado por ocasião da audiência preliminar, em cumprimento à exigência constante

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 834 trabalhos. Achavam-se presentes a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, o Dr. Promotor de Justiça, Cezar dos Santos Motta, o Dr. Defensor Público Diogo Costa Arantes. Realizada as oitivas das testemunhas de acusação Edmilson Jorge Garça de Ataide e Luis Carlos Cordovil da Silva. Ausente a testemunha de acusação Diego Dias de Souza.

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1034 DENUNCIADO:ODIVANDO LOPES DE ANDRADE Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:GABRIEL LUCAS CRUZ PEREIRA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 000370976.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de