Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 956 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/10/2019---DENUNCIADO:WAGNER WILLIAM GOMES MARIA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:L. P. C. . R.H. Face a situação detectada às fls. 47, primeiro parágrafo, e ciente da certidão de fls. 48, deve o Sr. Diretor da secretaria proceder a devida orientação ao servidor responsável pelo cumprimento

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3131 COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. As medidas protetivas são autônomas, no entanto, para seu deferimento, dever restar demonstrado nos autos a sua necessidade. V.V. - Não havendo provas de que houve alteração da situação fática, é incabível a revogação das medidas protetivas fixadas, sob pena de colocar em risco a vítima por decisão baseada em mera suposição de falta de urgência e necessidad

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 977 entenda que subsistem fundamentos para manutenção da medida cautelar privativa de liberdade, requerse a V. Exa. que, em favor da ré Giovanna dos Santos de Carvalho, a prisão no cárcere seja substituída pela domiciliar, por ser genitora das crianças Ágata Yasmin dos Santos de Carvalho e Águilla Jasmim dos Santos de Carvalho, inclusive, em relação à última (cópia da certidão de nascimento o

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1904 juntados aos autos os respectivos laudos. Foram ainda exigiam esforço físico durante todo o contrato, foi acometida de apresentadas manifestações pelas partes em face de cada um dos enfermidadenos braços, cotovelo e joelhos, que a fez trabalhar sem laudos e prestados esclarecimentos adicionais por ambas as capacidade. peritas. Aduz a reclamante que,em agosto d

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 947 acusação e disse que estava na companhia de ADRIANO quando este lhe disse que ia subir na árvore para pegar um fio solto, e que quando os policiais chegaram, o depoente estava sentado embaixo da árvore. Apreciando o colhido na instrução processual, o juízo verifica que à fl. 11 do inquérito foram apreendidos com os acusados 20 metros de fio de telefonia. Ocorre que, nos termos da manifestaç�

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2346 Policial em: 09/11/2020---AUTOR:EM APURACAO VITIMA:L. F. S. VITIMA:J. A. C. P. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO: 0014882-58.2018.8.14.0005 AUTOR: EM APURAÇÃO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Autoridade Policial, para fins de cumprimento das diligências requisitas pelo MP à fl. 75-v. Altamira-PA, 05/11/2020. Respondendo

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 899 Intime-se o Ministério Público. INT. Belém/PA, 09 de dezembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00132584720188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---VITIMA:R. R. M. S. DENUNCIADO:RODOLFO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1250 junho de 2020 às 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, justificando a referida data ante o acúmulo na pauta de audiências de réus soltos, bem como o fato do acusado responder ao processo em liberdade. INT. o acusado, diligenciando acerca de seu paradeiro. INT. as testemunhas. Dar ciência às partes. Belém/PA, 06 de dezembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TU

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 972 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0019781-12.2017.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 28 (vinte e oito) de novembro do ano de 2019, às 09:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se presentes a Dra. ALDA GESS

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1148 subscrevi./////////////////////// JUÍZA DE DIREITO: PROCESSO: 00157949420198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/10/2019---DENUNCIADO:ELLEN KARLA MIRANDA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELY JONATAS COSTA DO NASCIMENT