Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 57 947 Portaria SF 948 Portaria SF 949 Portaria SF 950 Decreto 951 Decreto 952 Decreto 953 Decreto 954 Decreto 955 Decreto 956 Decreto 957 Decreto 958 959 Decreto Decreto 960 Decreto 961 Decreto 962 Decreto 963 Decreto 964 Decreto 965 Decreto 966 Decreto 967 Decreto 968 Decreto 969 Decreto 970 Portaria SF 971 Portaria SF 972 Decreto 973 Decreto 974 Portaria SF Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Emen

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A vedação prevista no caput não se aplica quando o remetente: Recife, 26 de janeiro de 2018 DECRETO Nº 45.577, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. I - promover a retenção e o recolhimento do imposto relativo à respectiva operação subsequente, nos termos dos arts. 2º a 6º; e II - indicar no campo “Informações Complementares” do correspondente documento fiscal que a venda se destina a co

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTIFICAÇÃO Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 30/08/2018, a Gabriel Moraes da Silva, CPF 961.338.994-68, da tramitação da Tomada de Contas Especial nº 005/2018, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº 25/2016, celebrado entre a União de Moradores de Pontas de Pedra e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contad