374 resultados encontrados para recebimento do flagrante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 TITUICAO NR. PROTOCOLO : 234704-55.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIVINO DONIZETH FARIAS ADV REQTE : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA FORMULADO POR DIVINO DONIZETH FARIAS, E MANTENHO A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N. 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2309 Augusto Corrêa, 07 de junho de 2019 Angela Graziela Zottis Juíza de Direito Titular da Comarca de Augusto Corrêa Processo nº 0003493-47.2019.814.0068 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusados: ANTONIO JULIO GUIMARAES DUARTE NETO e DANIEL SOUSA DA SILVA Advogados Constituídos: Clesyo Kym da Silva Souto Maior, OAB/PA 27.589, e Hellem Patrícia Sousa Veras, OAB/PA nº 28.320 Capitulaç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 VACAO A REVOGACAO DECISAO ANTERIORMENTE TOMADA. DIANTE DO EXPOSTO , POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, A COLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, NOS TERMOS DA DECISAO ANTERI OR ANTERIOR TOMADA NO RECEBIMENTO DO FLAGRANTE E POR SUAS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. GOIANIA, 14/05/2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 ÃO DO RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, É MEDIDA IMPOSITIVA. DIANTE DO EX POSO, FRENTE A PARECER MINISTERIAL DE F. 132/134, INDEFIRO O PEDI DO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA E/ OU CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, FORMULADO POR CARLOS MORAES SILVA. INTIMEM-SE. AGUAR DE-SE O RETORNO DAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. PARAÚNA, 11 DE ABRIL D E 2.014. SAMUEL JOÃO MARTINS. JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 139767-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUAN DOS SANTOS PEREIRA ADV REQTE : 35257 GO - AGAIR PLACIDO DESPACHO : DECISAO: O PEDIDO NAO TROUXE QUALQUER FATO CAPAZ DE ENSEJAR A REV OGACAO DA PRISAO ANTERIORMENTE DECRETADA, SENDO QUE APENAS O FATO DO ACUSADO POSSUIR
Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 7059-3/11 - Relaxamento de Prisao - A: RODOLFO COIMBRA DE MORAIS. Adv(s).: DF029729 - THIAGO DA SILVA MENDES. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DESPACHO : 3. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA D E LUCAS DIAS SERAFIM, RYAN DIOGENES CORDEIRO DOS SANTOS E DIEVERS ON DE MOURA DIAS, JA QUALIFICADOS, NOS TERMOS DO ART. 310, 312 E 313, INCISO I, DO CPP, 4. EXCEPCIONALMENTE, EM RAZAO DO HORARIO D O RECEBIMENTO DO FLAGRANTE EM GABINETE E A EXTRAPOLACAO DO EXPEDI ENTE ORDINARIO, ESTA DECISAO VAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 UE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PR OPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSAR IA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDI VEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA ASSEGURAR A APLI CACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 EL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUR EZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIS ELEMENTOS DE CONVICCAO, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIE NTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUT