Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.949, DE 2 DE JUNHO DE 2022. R$ 1.482.417,39 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), provenientes do Tesouro Estadual e especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 43.791.823,53 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Art. 3

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.827, DE 13 DE MAIO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 558.579,75 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº

Poder Executivo ● 26/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.145, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Nº 1467 – Exonerar MARCELLA DE BRITO ABATH do cargo em comissão de Diretora Geral de Vigilância de Doenças Transmissíveis, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.964, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 533.197.787,60 em favor de diversos órgãos estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçament

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2021 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 99.349,00 (noventa e nove mil e trezentos e quarenta e nove reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Sara

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 167 PODER JUDICIÁRIO Obs.: Ausentes os Exmos. Desembargadores Beatriz Theodoro e JUSTIÇA DO TRABALHO Roberto Benatar, em gozo de férias regulamentares. O Desembargador João Carlos presidiu a sessão. Identificação PROCESSO nº 0001435-62.2016.5.23.0008 (RO) Sala de Sessões, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. RECORRENTE: CAMILA ROSEMBERG CABRAL GOMES (Firmado po

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Projeto: 02.061.0422.2772 - Execução do Plano de Obras do PJPE 4.4.90.00 - Investimentos 0124 Ati

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 17842 reclamante ou seu patrono a data, horário e local para o referido pt/j.php?MTID=m1c81fbec387d237f230a6feb08e03b4d registro), nos termos e sob as penas elencadas em sentença. Fica facultado às partes informar nos autos os endereços de e-mail Oportunamente, expeçam-se os ofícios determinados (Receita de todas as pessoas que participarão da audiência (artigos7�

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$ 6.473.378,89 (seis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), especificados no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhe

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), provenientes do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE e especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 18 de novembro de 2022 ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Dire