Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 passagem aérea, trecho Rio de Janeiro (RJ) - Brasília (DF), ocasião em que foi garantida a sua acomodação em voo próprio da ré ou de terceiro para o mesmo destino (ID 25806574 - Pág. 3). Referido processo foi julgado extinto, por força da perda superveniente do interesse de agir. Nesse contexto, não vislumbro o dano moral reclamado, pois a situação vivenciada não vulnerou atributos da perso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 577 empresa demandada deixou de adotar os procedimentos de higiene e acondicionamento dos produtos que prepara e comercializa, negligenciando na qualidade e apresentação dos mesmos. Registre-se, ainda, que o produto adquirido pela demandante é pronto para consumo imediato e, ao ingeri-lo, foi verificada a presença de corpo e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 607 o auto e proceda-se o depósito na forma da lei, determinando a intimação da parte executada, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Contudo, caso a penhora se mostre infrutífera, seja certificado nos autos. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió-AL., 17 de fevereiro de 2020. Mari

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 623 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por KAREN ALICE CARVALHO em desfavor de DOMINOS PIZZA BRASIL (RP2 RESTAURANTE LTDA) e de DOMINOS PIZZA MACEIÓ/AL (DOM MACEIO RESTAURANTE LTDA ME), atribuindo à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Devidamente citadas/intimadas para comparecere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 577 empresa demandada deixou de adotar os procedimentos de higiene e acondicionamento dos produtos que prepara e comercializa, negligenciando na qualidade e apresentação dos mesmos. Registre-se, ainda, que o produto adquirido pela demandante é pronto para consumo imediato e, ao ingeri-lo, foi verificada a presença de corpo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2416 do ATS, nos termos do artigo 131, IV, da Lei Municipal de nº 628/80, a partir do ato de aposentadoria da autora; e) condenar a Cotiaprev ao pagamento dos atrasados do benefício mencionado no item anterior, a partir do ato de aposentadoria da autora e até efetiva implementação em folha, sendo que sobre el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3218 8531500681627449, um kit contendo 10 peças de roupa íntima (melhor descrito a fls.14), pelo valor total com frete de R$ 85,30 (fls.15), totalizando assim o montante de R$ 623,26. Ocorre que ambos os pedidos não foram entregues em sua residência. Conforme se verifica na time line do pedido nº 84025006434

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 218 DE PACOTE DE BISCOITO RECHEADO COM CORPO ESTRANHO NO RECHEIO DE UM DOS BISCOITOS. NÃO INGESTÃO. LEVAR À BOCA. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E SEGURANÇA. FATO DO PRODUTO. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO DEVER DE NÃO ACARRETAR RISCOS AO CONSUMIDOR. 1. Ação ajuizada em 04/09/201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 607 o auto e proceda-se o depósito na forma da lei, determinando a intimação da parte executada, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Contudo, caso a penhora se mostre infrutífera, seja certificado nos autos. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió-AL., 17 de fevereiro de 2020. Mari

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 467 nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Maceió,16 de abril de 2018.Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: THIAGO WANDERLEY (OAB 7475/AL), ALEXANDRE GUILHERME PINO DA SILVA FILHO (OAB 12475/AL), ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL) -