Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS Aviso de Licitação: PL Nº 004/2016, PP Nº 004/2016 – AQUISIÇÃO DE CHIPS DE TELEMETRIA (BROKER). Valor Máximo: R$ 89.700,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 16/0

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 351.993,60 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000865 datado de 28/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2016. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 25

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Por outro lado, o Parecer da Procuradoria do Município do Recife (Id. a9c9d39), colacionado pela Ré, acha-se datado do ano de 2008, ou seja, quase 06 (seis) anos antes da supressão da verba discutida, não se prestando, por conseguinte, como meio de prova válido para dirimir a controvérsia em foco. Saliente-se, inclusive, que a Reclamada não conseguiu comprovar sua tese de que verba su

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 cálculo de tal função, vez que passou a ter um valor fixo, desvinculando-se do salário base, o que afrontou a regra do artigo 468, da CLT. A Meritíssima 7.ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial e o postulante interpôs recurso ordinário. À análise. DA NATUREZA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA. De conformidade com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 423 de Justiça, informando que são 2 (duas) custas distintas a serem recolhidas na Comarca de Manaus para cumprimento de Carta Precatória cujos boletos podem ser obtidos conforme link abaixo: \ (PREPARO - CUSTAS INICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2073 Processo 1000554-55.2014.8.26.0606 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - Y. S. S. S. - D. de A. S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual a autora. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor R$ 250,00, devidos a partir da citação. Para a audiência d

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 0178/2015, de 06.02.2015 I - Homologar o resultado de remoção de docentes entre Unidades da Universidade de Pernambuco Edital PROGRAD/CPCA/UPE Nº 001-2/2014, de 28 de agosto de 2014, conforme abaixo: 1 - Área: Citologia; Histologia; patologia NOME Marco Aurélio de Valois Correia Júnior UNIDADE DE ORIGEM Campus Petrolina UNIDADE DE DESTINO Campus Mata Norte NOTA 7.63 CLASSIFICAÇÃO

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 0655/2015, de 04.06.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de 01.08.2013, bem como o Edital de Convocação da Seleção Si

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 PORTARIA FUNAPE Nº 0010, de 15 de janeiro de 2015. A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015100186, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição, formulado Anderson Roberto Alves Machado. PORTARIA-FUNAPE Nº 0011, de 19 de janeiro de 2015. A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE publicar a relação dos processos indeferidos de pensão do mês de JANEIRO de 2015 2013109256, MARIA DAS DORES DA SILVA; 20141

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2015 administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012212359. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3286/2013, publicada no dia 03/08/2013, atribuída ao condutor LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA inscrito no registro RENACH sob o nº 017.728.537-40/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 7304 de 03.12.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atrib