Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RIVALDO MATOS NORÕES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDINÉIA SENA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 ADV: JERRY LÚCIO DIAS DA SILVA JÚNIOR (OAB 11272/ AM) - Processo 0040570-67.2005.8.04.0001 (001.05.040570-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento

Poder Executivo ● 04/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 3 PREÇO: Valor total anual R$ 2.394.946,20 VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO UG: 530401 CÓDIGO UO: 00208 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37 FONTE: 0101000000 NOTA DE EMPENHO 2018NE012378, emitida em 01/10/2018 Data de Assinatura: 19/12/2018 CONTRATO Nº 086/2018 CONTRATADA: MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA., CNPJ/MF: sob o nº 92.306.257/0007-80 PROCESSO N.º 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 599 SANTOS BISPO (OAB 255149/SP) Processo 1000837-69.2021.8.26.0271 - Interdição - Nomeação - M.S.F.M.S. - Autor e requerido manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos: fls. 82/92. - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP) Processo 1000845-80.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cí

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 36/2016 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 026/2016 da Presidência da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, de 11 de agosto de 2016, conforme previsão da Lei nº 6.123/19

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE Comissão Central Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 0002/2014 - Processo - 0004/2014 - Extrato - 3º. T.A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/07/2015 a 28/12/2015; Contratante: Universidade de Pernambuco; Contratada: Viegas Construções Eireli – EPP. (F) SECRETARIA DE ADMINIS

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 72 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Valor global de R$ 407.985,60; Nota de Empenho n° 2017NE000049. Data e assinaturas: 02/01/2017. 5º TA ao Contrato ARPE n° 021/2014; ARPE/ ALFOSERVICE PRES

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 232 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART PORTARIA Nº 169/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 006/2016/ Perpart emitida em 06/01/2016 e publicada no DOE-PE

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016 RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENFOCO, CNPJ- 02.595.658/0001-19, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Arts.71,incisos: III, VII, IX, XIV, XV e XVI; 72, incisos: II e VIII ; 73 incisos: II e X conforme fatos descritos em Relatório da Equipe Técn

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 357 ausente dados suficientes.Personalidade do agente: inexistem dados concretos para aferir a personalidade do agente, razão pela qual não há como se ter qualquer valoração.Motivação do crime: não esclarecido.Circunstâncias do crime: encontram-se abrangidas pelo tipo.Consequências do crime são as previstas no próprio tipo

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita nos dias 25 a 27/10/2016 no pátio do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no ho