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recife pe. data - Página 45

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598 resultados encontrados para recife pe. data - data: 14/08/2025

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TJSP 11/08/2021 - Pág. 3525 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3525 no acordo do divórcio, deve agora ter protegido e resguardado seu direito na meação do bem imóvel, ora objeto de partilha, eis que, trata-se de um ajuste de vontades das partes, em especial, do de cujos, devendo prevalecer tal Direito.” (fl. 57). Logo, não há que se falar em meação sobre as quotas da Empresa Ag

TJSP 04/06/2009 - Pág. 270 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 487 270 O DOUTOR JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN DE LISBÔA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da ação de Interdição requerida por CARLOS ALBERTO AVESANI, (Proce

TJSP 20/07/2021 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3399 que os participantes tenham software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instrução abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular

TJSP 22/05/2009 - Pág. 221 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 478 221 AVESANI - PROCESSO N.º 762/08 DE INTERDIÇÃO. O DOUTOR JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN DE LISBÔA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da ação de Interdiç�

DOEPE 28/05/2016 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 2515, DE 27 DE MAIO DE 2016. A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos processos indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição: 2016103944 – Washington José Alvino Cavalcanti; 2016102856 – Carlos Fernando Ribeiro de Oliveira; 2016100567 – Josenildo da Co

DOEPE 08/04/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARVALHO DA SILVA; 2015100696, MARGARIDA FRANCINA DA SILVA; 2015101669, RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA; 2015100490, RUBENITA BENTO MUNIZ; 2014111602, ZULEIDE MARIA DE LIMA; REVISAO DE VALORES DE PENSAO , JULIA GABRIELLY DE OLIVEIRA GADELHA. PORTARIA-FUNAPE Nº 1063, de 7 de abril de 2015. A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 14/1/00 e suas a

DOEPE 16/10/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS Concorrência Nº 012/2009; Contratante: CEHAB; Contratada: DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2010; Objeto: Replanilhamento com reflexo financeiro, com um acréscimo no valor de

DOEPE 12/05/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: PORTARIA Nº 076/2015 – DESIGNAR o servidor Matias Malaquias dos Santos Neto, mat. nº 368.613-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, símbolo FGA-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição a Marcílio Adelino da Silva mat. nº 12.951-8, com efeito retroativo a 02/05/2015. Erratas: Na portaria nº 054/2015, publicada no D.O.E. em 24/04/2015 – Onde se lê: PORTARIA Nº

DOEPE 04/07/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2015 DISPENSA Nº 004/2015 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 0814/2015, de 03.07.2015, I - Designar como ordenadores de despesas da Escola Politécnica de PernambucoPOLI, os servidores J

TJAM 07/04/2020 - Pág. 217 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RIVALDO MATOS NORÕES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDINÉIA SENA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 ADV: JERRY LÚCIO DIAS DA SILVA JÚNIOR (OAB 11272/ AM) - Processo 0040570-67.2005.8.04.0001 (001.05.040570-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento

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