Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1417 Processo 1064188-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - W.F.C.A.C. - Vistos. 1- Emende a autora a inicial para estimar o valor dos danos materiais para fins de atribuição do valor da causa, que deve corresponder à soma dos pedidos formulados, destacando-se que o fato de apresentar pedido ilíq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 944 qualquer documento destinado a constituir a referida empresa”. Requer a declaração de inexistência de relação jurídica do autor em relação à empresa requerida e de todas as obrigações daí decorrentes. Determinada a citação da parte requerida nas fls. 62/64, em 14.4.2020. Desde então, não obstante as tent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 126 partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação “petições diversas”. Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual 11.608/03

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 250 10 (dez) dias, cumprir a determinação de fl. 119, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485, IV do CPC. Intime-se. Cumpra-se. ADV: YONETE MELO DAS CHAGAS (OAB 8827/AM), ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM) - Processo 0676735-39.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 84 de jurisdição contenciosa com o valor da causa de R$ 156.610,58, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 do CPC. Considerando que o recolhimento das custas é vício sanável, em nome da celeridade processual, passo ao exame das demais preliminares. 3. Preliminar Extinção por “Desvio de Fin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1696 legais. Intime-se. - ADV: NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP) Processo 1005377-70.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Maria Gomes de Andrade Batista - Vistos. Emende o autor a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de seu indeferimento (CPC, art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 539 iniciais ao final.Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, nos termos da decisão proferida às fls. 479/484 dos autos principais, copiada às fls. 154/159 destes autos.Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 591 localização do devedor, do bem de seu domínio (resolúvel) e do crédito a que faz jus.”(REsp 1592422/RJ, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 17/05/2016, DJe 22/06/2016)Mesmo assim, ao processamento do feito faltou a demonstração de que ao menos tentada a entrega da notificação no endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2581 o pagamento. E, quanto à pretendida exclusão do autor do polo ativo, isso acarretará, inevitavelmente, o reconhecimento de que a autora é carecedora da ação, pois seu direito à manutenção no plano está condicionado ao vínculo que deriva da relação empregatícia do cônjuge. A requerente MARIANA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1.495.146-MG, 1.492.221-PR e 1.495.144-RS, j. em22/02/2018), para fins de atualização do débito (juros e correção) DETERMINO que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei nº 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de expedição do precatório, caso este seja pago