209 resultados encontrados para recolher custas complementares sob pena - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 AUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRATO. O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISI ONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONT RATO, NOS TERMOS DA REGRA ESPECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO MAS IMPRO VIDO.1 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS . VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DO CONT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS.CADA PARTE PAGARA 50% DAS CUSTAS PROCES SUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O AUTOR DO RECO LHIMENTO, POR SER O MESMO BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. O REQUERIDO DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201302828082 I - DO VALOR DA CAUSA SABE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAI S, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REGRA ES PECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJA MOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 CONTA BANCARIA. VALOR DA CAUSA. READEQUACAO. BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO COM A DEMANDA. POSSIBILIDADE DE CALCULO PARCIAL. EMEND A A INICIAL. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJGO. AUSENCIA DE FATOS OU ARGUMENTOS NOVOS. 1. NA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS O VALOR DADO AO CASO DEVE EQUIVALER AO BENEFICIO ECON OMICO ALMEJADO PELA PARTE. PRECEDENTES DO STJ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONT RATO, NOS TERMOS DA REGRA ESPECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO MAS IMPRO VIDO.1 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS . VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRATO. ART. 259, V, CPC. NA S AçõES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JULIANA QUINTINO DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201303436978 I - DO VALOR DA CAUSA SABE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAI S, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 REQUERIDO : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 27288 GO - WITER ELIAS DE SIQUEIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201300250881 I. DO VALOR DA CAUSA SABE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS , DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REGRA ESP ECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 DESPACHO PROTOCOLO Nº 201303091628 I - DO VALOR DA CAUSA SABE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAI S, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REGRA ES PECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJA MOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 ESPONDER AO DO CONTRATO, ISTO POR QUE EXISTE NORMA EXPRESSA EM VI GOR DISCIPLINANDO A MATéRIA, EM ESPECIAL, O ART. 259, V, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO MAS IMPROVIDO.2 NO ENTANTO, A PAR TE AUTORA DEU à CAUSA VALOR TOTALMENTE DIVERSO DAQUELE LEGALMENTE IMPOSTO. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURAD OR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS, NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REGRA ESPECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CO NHECIDO MAS IMPROVIDO. 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁ USULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRATO. AR T. 259, V, CPC. NAS AçõES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCáRIOS, EM RAZãO DA DISCUSSãO ACERCA DA VALIDADE D