570 resultados encontrados para recolhido na cpp - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3644 não instruído com as peças necessárias, a demonstrarem os marcos interruptivos da prescrição Ônus da defesa de comprovar o alegado Recurso não conhecido.Agravo de Execução Penal 0037490-37.2015.8.26.0000; Relator (a):Ivan Sartori; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4333 Aparecida Benedito - Diante do exposto, PROMOVO a sentenciada Irma Larissa Ester Aparecida Benedito, MT: 1009875, RJI: 170299526-38, recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência se
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4336 da Paixao - Homologo a destituição do advogado particular anteriormente constituído, conforme requerido pelo sentenciado à fl. 401.. O sentenciado será assistido por novo defensor constituído, conforme instrumento de procuração juntado à fl. 400. Atualize-se o cadastro de “Partes e representantes�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4649 Processo 0011813-77.2022.8.26.0996 (processo principal 0007722-75.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime semiaberto - AGUINALDO MARTINS DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o inci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3785 Ofício. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0013870-62.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDINEI CALIXTO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de CLAUDINEI CALIXTO DA SILVA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4917 art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP) Processo 0002136-03.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDERSON SILVA GOMES - O cálcul
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2189 à direção do presídio, atestado de trabalho e/ou estudo para fins de remição de penas em favor do sentenciado DOUGLAS DE SOUZA SILVA, MT: 869290-7, RG: 33.232.975, RJI: 170450252-31, preso e recolhido na CPP de Pacaembu. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5261 dos Presídios, para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Instrua-se o expediente com os documentos necessários, inclusive com Procuração, caso assistido por defensor constituído. Intimem-se. ADV: VINICIUS MACHADO VILAR (OAB 411228/SP) Processo 0004
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5055 Teixeira - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de Helder Luis Neves Teixeira, atualmente recolhido(a) no(a) Domiciliar
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5216 do exposto, PROMOVO o sentenciado GUILHERME FERNANDO DE BARROS, CPF: 368.104.468-69, MT: 1219993-1, RG: 54408740, RJI: 203592274-57, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de ad