Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3303 Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves, Lote: I e II, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000 Fone: (94) 3434-1220, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI de 26/05/2009 e Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por seu procurador, para recolhime

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3787 DECISÃO 1- Recebi hoje. 2- Indefiro o pedido de justiça gratuita, em virtude de não haver nos autos elementos suficientes e aptos a comprovar o estado de necessidade do requerente, determino sua intimação para que proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3- Intime-se DJE.

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE: DAIANA MARTINS 1359 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira-mar de São José), 657, 5º andar, RECLAMADO: HRS CLEAN SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO Praia Comprida, São José/SC, 88103-790 EM LIMPEZA EIRELI - ME e outros Destinatário: HRS CLEAN SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO EM LIMPEZA EIRELI - ME INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Processo: 00015

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 33433 3.- Da deserção Inconformada com a r. decisão que denegou seguimento ao recurso interposto, agrava de instrumento a 2ª reclamada alegando que faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Por se encontrar a reclamada em recuperação judicial, tem assegurada a isenção do depósito recursal, nos termos do art. 899, § 10, da CLT, o que não abrange as custas pr

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO PEDRO MOISES LIZIER FILHO Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON GERMANO DE QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 919 Despacho Processo Nº MSCiv-0008299-60.2019.5.15.0000 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES IMPETRANTE WELLINGTON GERMANO DE QUEIROZ ADVOGADO LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES(OAB: 281686/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 671 Acórdão Processo Nº AIRO-0000454-94.2019.5.21.0004 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) AGRAVADO KLIGENES ROGERIO DE LIRA FERNANDES ADVOGADO TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 7040/RN) EMENTA Intimado(s)/

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 12018 Tratam os autos de recursos ordinários das reclamadas em face da r. sentença de ID. d3331b5, da lavra da MM. Juiz Ezequiel Anderson, da Vara do Trabalho de São Mateus-ES, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na reclamatória. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 23.000,00 (vinte e três mil rea

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1788 recursal. De fato, o pedido foi formulado em defesa e já rejeitado pelo Exmo. Conclusão do recurso Juiz de origem, de modo que incumbia ao reclamado efetuar o preparo para interpor o presente recurso ordinário. Todavia, na sessão de julgamento realizada em 13/09/2019, prevaleceu a divergência apresentada pela Exma. Des. Silene Aparecida Coelho, nos seguintes te

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2760 declaração de miserabilidade jurídica, foram indeferidos os reclamada (ASAF ASSISTÊNCIA EM AGRONEGÓCIO - EIRELI) e, benefícios da justiça gratuita, conforme despacho de fls. 1013/1016. no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra expendida. Ato contínuo, determinou-se a intimação dos agravantes para comprovarem o recolhimento das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000313-25.2017.4.03.6121 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 RÉU: MANUELA PAGAN SAMPAIO E SILVA Advogado do(a) RÉU: C oncedo à parte autora o prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que regularize o recolhimento das custas processuais, consoante certidão da Secretaria deste Juízo. No mesmo prazo, deve a parte autora esclarecer