Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000313-25.2017.4.03.6121 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 RÉU: MANUELA PAGAN SAMPAIO E SILVA Advogado do(a) RÉU: C oncedo à parte autora o prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que regularize o recolhimento das custas processuais, consoante certidão da Secretaria deste Juízo. No mesmo prazo, deve a parte autora esclarecer

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) Intimado(s)/Citado(s): - AXXO CONSTRUTORA LTDA 1207 Intimado(s)/Citado(s): - BRASKEM S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc, Vistos etc, Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuai

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 54 ACÓRDÃO Com efeito, o parágrafo 10º do artigo 899 da CLT, transcrito acima, instituiu tão somente a isenção do recolhimento do depósito recursal, tendo o legislador optado por manter a dispensa do recolhimento das custas processuais apenas nas hipóteses já anteriormente previstas no artigo 790-A da norma celetista, as quais não abarcam as empresas em recuperação

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente" 20 ofício aos órgãos competentes ou outra providência cabível. Publique-se. Cuiabá-MT, 10 de abril de 2019. Despacho ELINEY BEZERRA VELOSO Processo Nº MS-0000006-79.2019.5.23.0000 Relator ELEONORA ALVES LACERDA IMPETRANTE RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM ADVOGADO MAXSUEL VALADAO ANDRADE(OAB: 17296-O/MT) IMPETRADO JUÍZ

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 42 LOURENCO ZATTAR DA SILVA Despacho Intimado(s)/Citado(s): - IMPPACTO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº MS-0000193-58.2017.5.23.0000 Relator TARCISIO REGIS VALENTE IMPETRANTE IMPPACTO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA(OAB: 18107-O/MT) IMPETRADO Juiz (a) do Tr

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 14 Intime-se a impetrante para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no importe de R$20,00 (vinte reais), em guia GRU, no prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. DESPACHO Vistos etc. Diante da comprovação do recolhimento das custas processuais, conforme guias ID 6dde24e, revisem-se e, não havendo pendências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Sentença PROCESSO N°: 0001934-48.2013.5.23.0106 AUTOR:ISMAEL DOS SANTOS RÉU: VANGUARDA MATO GROSSO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO 986 Processo Nº RTOrd-0001934-48.2013.5.23.0106 RECLAMANTE ISMAEL DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO REIS COLOMBO(OAB: 12868/MT) ADVOGADO Maria Fernanda de Toledo Ribeiro Maymone(OAB: 7547/MT) ADVOGADO JOSE RODOLFO NOVAES COSTA(OAB: 74

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1245 /jam ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, dou-lhe provimento para, reformando a sentença recorrida, conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita ao reclamante e isentá-lo do recolhimento das custas processuais. Considero prequestionada toda a matéria discutida no recurso, para os efeitos previstos na S

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1029 considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados nos recursos. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHEÇER DOS RECURSOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMEN

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1126 DO PREQUESTIONAMENTO Considero prequestionadas todas as matérias e dispositivos legais invocados no recurso e contrarrazões, não se vislumbrando ISTO POSTO, vulneração de quaisquer deles, seja no plano constitucional ou infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA um, consoante OJ nº118 da SD