Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1622 da documentação juntada aos autos para a comprovação do estado de miserabilidade econômica. Embora intimados para proceder ao PROCESSO TRT - RO - 0011821-70.2017.5.18.0004 recolhimento das custas processuais, os recorrentes deixaram transcorrer in albis o prazo fixado, de modo que não merece RELATOR : ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA conhecimento o recurso ordinár

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSE DE ARIMATEIA CUNHA FILHO SUELY CRISTIANH MACHADO(OAB: 27887/GO) 78 GOIANIA, 4 de Julho de 2017 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO SA

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PROEX NORDESTE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME ALECSANDRA SOUZA DE CASTRO(OAB: 32011/PE) IDERC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELIGIOSO E CULTURAL MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES(OAB: 33133/PE) A. T. DOS SANTOS - COBRANCAS ME LIVIA LAURA LEAL DOS SANTOS(OAB: 30955/PE) FUNDACAO DE ENSINO SUPERI

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 800 na forma prevista nos artigos 730, do CPC, (atuais artigos 530 e seguintes, do CPC de 2015) e 100, da CF/88, englobando prazos Recurso da parte diferenciados, a inexigibilidade de recolhimento das custas processuais, o depósito recursal e a impenhorabilidade de bens, e o pagamento por meio de precatórios, vez que integrante da Administração Pública Indireta do Poder

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 4088 Av. Dr. Neto, Qd. 73, Lt. 786, Centro, IPORA - GO - CEP: 76200000 - Telefone: (62) 32225966 Processo: 0010974-85.2018.5.18.0181 Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Reclamado(a): ELAINE DE FATIMA ANDRADE Processo: 0010982-62.2018.5.18.0181 Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Reclamado(a): EVANE RODRIGUES DE ASSUNCAO INTIMA�

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 4101 Av. Dr. Neto, Qd. 73, Lt. 786, Centro, IPORA - GO - CEP: 76200000 - Telefone: (62) 32225966 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE IPORÁ Av. Dr. Neto, Qd. 73, Lt. 786, Centro, IPORA - GO - CEP: 76200000 - Telefone: (62) 32225966 Processo: 0011059-71.2018.5.18.0181 Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 399 aplicando, porquanto, essa exigência para o conhecimento do recurso do autor. 2.2. MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Logo, a fim de prevenir violação ao artigo 5º, inciso LIV (direito ao devido processo legal) e inciso LV (ampla defesa com todos os recursos a ela inerentes) da Constituição Federal/1988, isenta-se o reclamante das custas processuais, afastando-se

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 773 2.2.1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Conclusão das prejudiciais DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE A autora, ora agravante, irresignada com sentença de origem, interpôs recurso ordinário, sem o recolhimento das custas processuais arbitradas. Postulou, dentre outras matérias, a concessão dos benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita.

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1826 Juiz Itamar Pessi, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista. Razões de recurso do reclamante versam sobre as seguintes matérias: honorários advocatícios, assistência judiciária gratuita, responsabilidade subsidiária, salário extrafolha, horas extras, tempo de sobreaviso e indenização por danos morais. Contrarrazões das quarta e quinta reclam

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1089 face da r. sentença de Id n.º efed82d, complementada pela decisão de embargos de declaração de Id n.º 427ab9a, ambas de lavra da Exma. Juíza Silvana do Egito Balbi, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória-ES, que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial. Razões recursais da 1ª Reclamada (BEM PROMOTORIA DE VENDAS E SERVIÇOS S/A) ao Id n.º 2400