62 resultados encontrados para recolhimento do imposto complementar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 168928-61.2014.8.09.0206 1117 INVENTARIO LBC JBC 9111 GO - AMADO CUSTODIO CORREA 28864 GO - VANDA LUCIA ALVES DE BRITO CORREA 33065 GO - VICTOR HUGO ALVES DE BRITO CORREA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES INVENTARIO - 2 01401689285 AUTOR: LAZARO BONIFACIO CARDOSO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2018 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LEILA MARIA BORGES DE CAMPOS JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ======================================================
No tocante ao mérito, não assiste razão à agravante. Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do devedor no âmbito do processo de execução, independentemente de qualquer garantia do Juízo. Para a utilização dessa via processual é necessário que o direito do devedor seja aferível de plano, mediante exame das provas produzidas desde logo. Tratando-se de matéria que necessita de dilação probat
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2788 de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as providências de estilo. P. I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP) Processo 1007273-89.2019.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - Eliana da Silva Batista - Paloma Fernanda Batista - Ante o
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : FIDELINA CARLOS SEVERINO : ESPOLIO DE ATAGIBA SEVERINO : ALCIDES SEVERINO DE SOUZA CASADO COM NEUZA DA LU HELOISA MARCIA DE SOUZA LOPES CASADA COM PAULO S SILVIO SEVERINO DE SOUZA ATAGIBA SEVERINO JUNIOR FABIANO SEVERINO ADV REQTE : 15430 GO - MARIA PASCOA DA SILVA N. DE MELO ADV HERDEIRO : 23263 GO - YURI DE OLIVEIRA PINHEIRO VALENTE DESPAC
TJDFT 20/02/2017 - Pág. 1620 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Nº 2013.04.1.009399-3 - Arrolamento Comum - A: JOAO XAVIER DA SILVA e outros. Adv(s).: DF026235 - JARLES CURCINO RIBEIRO. R: JULIA PORFIRIA DE SOUZA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: FABIO XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LINDETE PORFIRIA XAVIER. Adv(s).: (.). A: NILSON XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: NATANAEL XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: TELMA PORFIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3086 Advogado: Dilton Mata Souza (OAB:BA39013) Advogado: Arivaldo Luiz De Jesus (OAB:BA7115) Advogado: Atila Queiroz Chagas (OAB:BA29419) Requerido: Olga Lima Fernandes Falecida Terceiro Interessado: João Da Cruz Fernandes Advogado: Atila Queiroz Chagas (OAB:BA29419) Terceiro Interessado: Jonas De Lima Fernandes Advogado: Atila Queiroz Chagas (OAB:BA29419) Terceiro Interess
22.427,78 (f. 20/4), mas não houve recolhimento do imposto complementar gerado pela DIRPF-retificadora, o que acarretou notificação de cobrança no valor de R$ 46.163,98 (f. 18). Contudo, ao que consta, sobre o valor da diferença decorrente da ação revisional, a autoridade tributária aplicou alíquota como se se tratasse de valor recebido apenas em um mês, sem considerar se tratar de receita acumulada, com aplicação de alíquota considerando o valor mensal do benefício, em confronto c
1491/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 2 DESPACHO: Nº 03613/2014 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de ajuda de custo formulado pelo servidor FREDERICO MARTINS BRITO, Técnico Administrativo - Área Administrativa, no valor de três remunerações, tendo em vista sua remoção de ofício do Tribunal Superiro do Trabalho - TST para este Regional. Àfl. 03/19, documentação que instrui o pedido. Àfl. 2020/24, informaç
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1866 400.01.2007.007150-3/000000-000 - nº ordem 1474/2007 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - LUIZ EUGENIO TOZZO X LUIZ ALBERTO GALETTI - Fls. 291 - Fls. 289/290: Manifestem-se as partes. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 - ADV DANIEL RENATO SACCHETI