Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 704 concedida a fls. 08, bem como os alvarás pleiteados a fls. 38. Observo que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. CIÊNCIA À FAZENDA PÚBLICA. P. R. I. INACIO DE LOIOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4799 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASSO (OAB 436149/SP) Processo 1009898-63.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luana Pelais Macedo - - Alan Pereira Pelais - - Isabela Pereira Pelais - Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7955 à quantificação do imposto por arbitramento com fundamento no art. 11 da Lei Estadual nº 10.705/00. Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 69/72. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 875 revogação da medida. Cópia desta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO desde que assinada mecanicamente pela inventariante e juntada aos autos, posteriormente, por seu patrono via petição. Cópia desta decisão servirá também como CERTIDÃO DE INVENTARIANÇA e, por meio de sua apresentação, poderá, a Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3199 P. I. C. - ADV: ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP) Processo 1014725-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fabiana Camila Modesto Lopes - - Rosely Gomes de Aguiar - - Lindaiara Costa Nogueira Leite - - Sandra Regina Bernardes - - Luciana Henrique de Medeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2300 Processo 1001414-74.2018.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Souza Januário Pinto - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico tratar-se de inventário que se processa sob o rito do arrolamento sumário, previsto no artigo 659 e seguintes do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3055 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0788/2022 Processo 0343194-56.2009.8.26.0100 (100.09.343194-4) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Marcelino da Silva - Vistos. À falta de manifestação da FESP sobre o recolhimento do ITCMD efetuado, abra-se vista, imediatamente, ao órgão, via p

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3384 Ourilândia do Norte e Tucum¿); c) certid¿o negativa de existência de testamento, expedida pela Associaç¿o dos Notários e Registradores do Brasil. Deve comprovar, ainda, o recolhimento do ITCMD ou o seu parcelamento. Em que pese o disposto no art. 659, § 2.º, do Código de Processo Civil, bem como o entendimento que vinha sendo aplicado até data próxima (de que a homologaç¿o da partilha co

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 784 8001143-11.2021.8.05.0106 Arrolamento Sumário Jurisdição: Ipirá Requerente: Sandra Santos Falcao Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA11212) Requerente: Jucelia Falcao Vidal Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA11212) Requerente: Florisvaldo Ribeiro Falcao Filho Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA11212) Intimação: Proc. nº: 8001143-11.2021.8.05.01

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INVENTÁRIO n. 0502394-65.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INVENTARIANTE: MARILANE RAMOS LUZ Advogado(s): FILIPE OLIVEIRA MUNIZ (OAB:BA37028), Diego Passos Carneiro (OAB:SP41516) REQUERIDO: Ant