10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 1290 devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade; declarações, títulos dos bens e proposta de partilha amigável ou pedido de adjudicação; declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1238 MATHEUS - Fls. 48 - Vistos... Para exercer o cargo de inventariante nomeio a parte indicada, independente de compromisso. A inventariante deverá providenciar: Certidão de óbito; títulos e procurações dos herdeiros; recolhimento da taxa judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem b
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 237 Considerando que já foi feita a pesquisa de endereço no sistema Infojud da herdeira ANNUNCIATA FORTUNA RACHAM, CPF nº 143.313.038.161 (fls. 116 - julho de 2021), defiro a realização das demais pesquisas de praxe. Providencie a z. serventia. Localizados os mesmos endereços (fls. 98 e fls. 108) em que procedidas as ant
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 836 Processo 0017343-54.2010.8.26.0100 (100.10.017343-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rose Zarzur Cozman e outro - NEME COZMAN - Fls. 129/130: por primeiro, comprove o inventariante, documentalmente, a obrigação do outorga de escritura de compra e venda. No mais, providencie o inventariante a anuência expr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2798 Processo 1022420-67.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.A.R. - Tatiane Felix de Araujo Rafael C.F.A.R. - Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com revisional de alimentos proposta em face da menor Carolliny Félix de Araújo Rafael. Concedo o prazo de dez dias para a emenda
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2783 do prazo de quinze dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se com senha do processo ao requerido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a
TJDFT 28/03/2019 - Pág. 2295 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 do processo: 0710260-39.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração da parte AUTORA G.P.D.R. ID 30858277, são TEMPESTIVOS. Ficam as partes EMBARGADAS intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, art. 1023, §2º, do CPC/2015. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos conclusos. Águas Claras/DF, 26 de março de 2
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2233 Gusman - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, fazendo-o para o fim de exonerar a parte autora LEONARDO DE CASTRO GUSMAN da contribuição com a requerida, condenando-a a restituir os valores recebidos após a citação, devidamente atualizados pela tabela pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2082 acima”,leia-se “A requerente manterá o nome de casada: conforme indicado acima”. Os demais itens permanecem inalterados. ADV: FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), VALÉRIA FREIRE SOUZA FELIPAZZI (OAB 193204/SP) Processo 1014277-90.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.S. - Providen
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1376 monetária a contar data da aposentadoria e juros de mora a contar da citação. No que toca aos juros e correção monetária, de rigor a observância da decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017