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recolhimento do itcmd - Página 10

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10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/01/2010 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1106 114.01.2009.080076-0/000000-000 - nº ordem 2701/2009 - Inventário - MARINA ROSANA DE FARIA PERICO X JORGE APARECIDO PERICO - Vistos... Para exercer o cargo de inventariante nomeio a parte indicada, independente de compromisso. A inventariante deverá providenciar: Certidão de óbito; títulos e procuraçõe

TJSP 26/11/2010 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 922 e o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Oportunamente, para análise da declaração de ITCMD, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paul

TJSP 17/05/2022 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 33 Processo 0000059-13.2013.8.26.0493 (049.32.0130.000059) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Moreira da Trindade - Banco do Brasil Sa - Ciência ao patrono do exequente sobre a expedição de MLE em seu favor para levantamento da quantia depositada já pago pela Institui�

TJGO 26/11/2015 - Pág. 2541 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUERENTE : NLS SLS MLS RLS HLSR ARSS MLS GPB REQUERIDO : GVS ADV REQTE : 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : NOMEIO A REQUERENTE NELZI LEITE DA SILVA COMO INVENTARIANTE, A QU AL DEVERA PRESTAR COMPROMISSO. INTIME-A, POR MEIO DE SEU ADVOGADO , PARA: 1) NO PRAZO DE 05 DIAS, PRESTAR COMPROMISSO; 2) NO PRAZO DE 30 DIAS, PROMOVER JUNTADA DE CERTIDOE

TJSP 28/11/2018 - Pág. 4372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 4372 a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Novo Código de Processo Civil). O pedido de alvará para venda do veículo será apreciado após a citação e manifstação do herdeiro. Concedo ao inventariante o prazo de trinta dias para que apresente: -aditament

TJSP 09/06/2017 - Pág. 1941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1941 art. 48 da Lei Estadual nº 10394/70.títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio;declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo, ciente do prazo de 180 dias contados do óbito para recolh

TJSP 15/06/2016 - Pág. 2782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2782 estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por dez dias em Cartório para impressão das peças, arquivando-se os autos a seguir P.R.I. - ADV:

TJSP 13/01/2015 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1397 268057/SP) Processo 1041166-17.2014.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - RAUL NICOLAU ALVARENGA - Zenalia Aparecida Silva Alvarenga - Vistos, Defiro a gratuidade processual ao requerente. Tarje-se. Para o cargo de inventariante nomeio RAUL NICOLAU ALVARENGA, RG 32376157, CPF 506.371.778-00, considerando-o

TJSP 25/11/2015 - Pág. 1658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1658 de nascimento de Maria Ap de Oliveira e procuração da cônjuge do herdeiro Robson Oliveira Silva; declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; Certidões negativas de débitos com IPTU do imóvel localizado no Jd

TJSP 14/01/2014 - Pág. 2306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2306 Processo 4015016-79.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - GERCINO SOARES - MARIA JOSE BARRETO DA SILVA - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio GERCINO SOARES, RG 991285, CPF 076.099.148-00, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como

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