Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1320 manifestação da FAZENDA ESTADUAL e do Ministério Público, se houver testamento, ausentes ou incapazes. Após, venham conclusos para sentença. Int. Campinas, d.s - ADV LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS OAB/SP 205770 114.01.2010.070079-0/000000-000 - nº ordem 2355/2010 - Alvará - EDNILSON JOSE ARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1362 114.01.2009.069000-4/000000-000 - nº ordem 2346/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. B. N. X N. N. D. - Processo nº 2346/09 V. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se o requerente para atendimento da cota retro ministerial. Após, dê-se nova vista ao M.P. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1354 114.01.2009.021507-7/000000-000 - nº ordem 781/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - F. M. F. N. E OUTROS Fls. 18 - Ante o exposto, julgo procedente a ação e converto em divórcio a separação de F.M.F.N. e A.I.R., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. Não tendo ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 1452 eventuais dívidas do espólio; plano de partilha amigável que atenda aos requisitos formais do artigo 1025 do CPC; declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; Certidões federais negativas de débito dos falecidos; Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3385 inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB 403577/SP) Processo 1003405-07.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcus Vinicius Silva Santo - Ante o exposto, acolho os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3926 Processo 1017578-12.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Célia Maria Vieira Costa Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Ciência às partes acerca da designação da data, hora e local para início dos trabalhos periciais (11/02/2021, às 09h00, no local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2349 Medeiros Baebetti - - Silvio Donizete Mazarini - - Adriana Mattei de Almeida - - Julia Trindade de Oliveira - - Dirce Crepaldi Lopes - - Mario Anderson Bernarde Padovani - - Salvador Cairo Mattei - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e, diante do depósito do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3962 679, do Código de Processo Civil, observando a serventia que a citação será pessoal (por carta em mãos própria), caso não haja sido requerido de outra forma, somente se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal. A ausência de contestação implicará revelia e pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1237 RENATO DOS SANTOS - Fls. 12 - Considerando os documentos juntados, defiro o pedido inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará, autorizando os autores a procederem junto à Caixa Econômica Federal ao levantamento das quotas/ rendimentos do PIS n.º 105.57361.44.0 em nome do falecido. Sem custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1934 Processo 020.09.700268-2 - Separação Litigiosa - Casamento - I. A. de O. - E. M. de O. - Informe o cartório quanto à data de distribuição das duas ações ( primeiro despacho foi no mesmo dia, smj ). Após, cls. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP) Processo 020.09.700507-