10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 1503 constância da união estável as partes adquiriram bens, especificando-os se o caso, tudo sob as penas do artigo 284, parágrafo único do C.P.C. - ADV CARLOS HENRIQUE POLIS OAB/SP 265247 114.01.2010.055184-9/000000-000 - nº ordem 1861/2010 - Inventário - TIAGO GERIN GHIROTTO X SONIA GERIN GHIROTTO - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 3536 servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.Apresente a inventariante as Primeiras Declarações, informe o endereço completo da genitora do falecido, recolha as custas para citação, e apresente certidão de óbito do genitor do “de cujus”.Ap�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2103 filhos do de cujus. Nomeio inventariante Maria Odete Vieira Porto, independentemente de compromisso. Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro o pedido de recolhimento do ITCMD sem a incidência de multa, por não presentes os pressupostos que ensejem a medida. O plano de partilha apresentado às fls. 01/06 nã
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1291 oral respectiva. Eventual alteração dos contatos eletrônicos das testemunhas, partes e patronos durante o transcurso do tempo poderá ser comunicada nos autos até 10 (dez) dias antes da data da audiência. Deverá ser encaminhado também o link com o manual de participação em audiência virtual: http:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 IC IAIS E TAXA JUDICIARIA, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DA LEGALIDADE (TEXTO: RICARDO SANTANA CENTRO DE COM UNICACAO SOCIAL DO TJGO) ASSIM, RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENT O D E SENTENCA DE FLS 123/126 E DETERMINO O SEU PROCESSAMENTO RET IF IQUE-SE A NATUREZA DA ACAO JUNTO AO SPG E NA CAPA DOS AUTOS A NAT UREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : JOAO ISIDORO MARTINS REQUERIDO : ANGELINA NARCISO MARTINS (ESPOLIO) PROCURADOR : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV REQTE : 7003 GO - HEBER MATOS OLIVEIRA ADV PROCURADOR : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO:DIANTE DA CERTIDãO SUPRA, INTIME-SE A INVENTARIAN TE, POR SEU ADVOGADO, PARA, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : MIAC : EOJM MPMM CD ADV REQTE : 28441 GO - LEONARDO VIEIRA DA SILVA 27010 DF - LEONARDO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSãO DE FL. 93.DECORRENDO O PRAZO, PRA-SE O 4º § DO DESPACHO DE FL. 90. Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CUM- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 166489-70.2015.8.09.0100 : 834 : INVENT
TJDFT 19/06/2018 - Pág. 2120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 plano final de partilha, em 5 dias. Em sequência, à Fazenda Pública do DF, para o devido pronunciamento, acerca da regularidade tributária. Retornando, conclusos. N. 0709488-13.2017.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: CARMEM SILVA SIMOES. A: RENATA SILVA SIMOES. A: JULIA MARIA SILVA MARTINS. A: G. S. M.. A: ROBERTA SILVA SIMOES. Adv(s).: DF27394 - ROBERTA SILVA SIMOES, DF30812 - SAYONARA DUAILIBE SANTOS. A:
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3231 SP, Primeira Seção, Relator Ministro Luis Fux, j. 25/08/2010). (negritei) Também é o entendimento pacificado deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “ARROLAMENTO SUMÁRIO. Decisão que entendeu ser necessário o procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal competente, juntando-se, apó
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8877 após a apresentação das Primeiras Declarações constando os saldos bancários do Espólio.Para o cargo de inventariante nomeio Aecio Vital da Rocha, RG 16.294.446-9, CPF 065.035.588-13, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo.Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE,