Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 S MAIORES E CAPAZES (FLS.625/627). NA CERTIDAO DE OBITO DE FL.03 CONSTA QUE O FALECIDO MANOEL CASTOR DE OLIVEIRA NAO DEIXOU TESTAM ENTO, DEIXOU BENS A INVENTARIAR E FILHOS, SENDO ELES: CREILANE DE SOUSA OLIVEIRA DALLINHA; FLAVIA DE SOUSA OLIVEIRA; ROSALVO CASTO R DE OLIVEIRA; VALDECI DE OLIVEIRA SANTOS; MARIA JUSSARA DE JESUS OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2371 diretamente da folha de pagamento do réu, e deposite os valores na conta bancária da representante do menor. Designo sessão de conciliação para o dia 05 de Abril de 2013, às 10:00_horas. Cite-se e intime-se o réu, nos termos da Lei 5478/68, para que compareça pessoalmente à sessão de conciliação qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1536 e sete reais e cinquenta e quatro centavos) referentes as parcelas em atraso de outubro a dezembro de 2010, constante do demonstrativo que integra a inicial, e mais as prestações ou diferenças que se vencerem até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1228 114.01.2011.001064-1/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Arrolamento - TEREZA DIAN CARDOSO X VICTORIO DIAN - Proc Nº 35/11 Vistos... Para exercer o cargo de inventariante nomeio a parte indicada, independente de compromisso. A inventariante deverá providenciar: Certidão de óbito; títulos e procurações dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2667 o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV ROSEMEIRE DURAN OAB/SP 192214 224.01.2011.057132-0/000000-000 - nº ordem 2265/2011 - Arrolamento - AIDA DE SOUZA COSTA X FLAVIO DE SOUZA MATOS - Nomeio inventariante a herdeira AIDA DE SOUZA COSTA, independentemente de compromisso. Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2517 224.01.2011.018451-8/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Arrolamento - VALDEMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA X MARIA HELENA DE OLIVEIRA - Visto. Tendo em vista a não apresentação da declaração de pobreza, indefiro a gratuidade processual. Nomeio inventariante o meeiro VALDEMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1651 no artigo 1829, I, e reconhecendo-se à viúva o direito de participar da sucessão do cônjuge falecido, também no que diz respeito aos bens que se comunicam ao patrimônio dele. O plano de partilha apresentado indica que a viúva meeira está adotando esse posicionamento de se considerar como herdeira do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1532 atenda aos requisitos formais do artigo 1025 do CPC; declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; Certidão federal negativa de débito do de cujus; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 339 decisão tal como proferida às fls. 38/39, já que as questões suscitadas já foram, naquela oportunidade, apreciadas. No mais, tratando-se de ação na qual se discute a partilha de bens, as custas são diferidas para o momento anterior à sentença (art; 4º. §7º. Lei Estadual nº 11.608/03). Atente-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 715 DF, onde se discute a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD, como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC, Assim sendo, determino