Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ID fb0fafa - 11/9/18). 5047 aplicação analógica das disposições no § 1º do art. 17 da Lei 10.705 de 28/12/00 do Estado de São Paulo: 2.2 - Continua o impasse para a escrituração da doação e o registro nas matrículas. 2.5.1 - O valor do ITCMD correspondente, de responsabilidade da 1ª recda, integra a execução-reunida neste processo 001060759.2017.8.15.0081 S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3502 CAMARGO (OAB 400908/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO (OAB 114003/SP) Processo 1017186-67.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Espólio de José Cirilo e Outros - Delegado Regional Tributário de Presidente Pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1592 a decisão de fls. 14/15. Int. - ADV: FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/SP) Processo 1009210-22.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Alves Toledo - Oswaldo de Paula Toledo - Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de OSWALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2484 Alzira Teixeira, e não da falecida, Elvira Teixeira Barboza, aguardo esclarecimento e retificação do registro civil, se for o caso. Regularize a inventariante a representação processual dos cônjuges dos herdeiros, e da herdeira relativamente incapaz que deverá assinar a procuração. A renúncia da he

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 2408 a vida da anuência da Fazenda Pública aos autos. P.I. - ADV: LISANDRE BETTONI GARAVAZO (OAB 122028/SP) Processo 011.10.002895-1 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - E. H. D. e outro - C. C. D. - Expeçam-se os mandados de levantamento dos depósitos judiciais de fls. 82 e 86. Após, remetam-se os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3740 da partilha ou adjudicação, pois as questões envolvendo incidência do ITCMD devido pela sucessão “causa mortis” devem ser resolvidas na esfera administrativa.A propósito: “ARROLAMENTO SUMÁRIO. Sentença que homologou a partilha dos bens sem prévia manifestação da Fazenda Pública sobre a satisfação do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 685 autos digitais de primeira instância) que indeferiu pedido de dilação de prazo para recolhimento do ITCMD e determinou a colação de bens nos autos do inventário dos bens deixados por ROBERT GRAUMANN. Fê-lo o decisum recorrido, na parte que interessa ao presente recurso, nos seguintes termos: [...] 5) Deverao ser trazidas pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 863 Fernando Azar Apelados: Luciane de Carvalho Azar e outros Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fl. 1256,o apelante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1897 161.01.2009.021367-7/000000-000 - nº ordem 2603/2009 - Arrolamento - LAURA RIBEIRO DA SILVA SOUZA X ELOI ANTUNES DE SOUZA (SUCESSÃO 24/07/2009) - Fls. 39 - Vistos. 1. Nomeio ao cargo de inventariante, independentemente de compromisso, a cônjuge sobreviva LAURA RIBEIRO DA SILVA SOUZA. Anote-se. 2. No prazo d

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3897 Requerente: Nome: SILVANI LIMA MORAIS Endereço: RUA MARANHÃO, 214, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: VALDOMIRO PEREIRA LIMA Endereço: RUA MARANHÃO, 217, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos acerca do recolhimento do ITCMD. P.R.I.C. Breu Bra