Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 396 Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a 11ª e 38ª, da Seção de Direito Privado, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - MARCELO DE MORA MARCON (OAB: 143039/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0180193-30.2011.8.26.0000 - Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4166 Requerente se existe algum endereço ainda para ser diligenciado, Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ROSANA CILENE BALENA BENITES DE CAMARGO (OAB 338488/SP) Processo 1014511-50.2018.8.26.0003 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Mario Georges Haddad - Vistos. Considerado o disposto no artigo 192, do Código Tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1767 via desta decisão, por mim assinada digitalmente, vale como alvará com validade de 90 (noventa) dias. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o/a patrono/a da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1636 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Os impetrantes são herdeiros de Elias Gabriel, falecido em 20/11/2018. Para a transmissão dos imóveis deixados pelo de cujus incide ITCMD, com exigência pela autoridade impetrada de que a cobrança incida sobre o valor venal de referência, o que seria inconstitucional. Pretendem o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2101 659, § 2º, do CPC/2015 será objeto de decisão em Recurso Especial sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1074), havendo determinação do Superior Tribunal de Justiça para que haja suspensão do processamento dos processos em que tal questão esteja em discussão, caso haja opção pelo rito do arrolamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6817 15, de 06/02/2003). O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda. sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, o inventariante deverá proceder à entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1530 ocorrido em 14/01/2014, no estado civil de casado, tendo deixado 03 filhos. Nomeio inventariante FABIANA FERREIRA GOMES FERRAZ ABRAS, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante: títulos (certidões de casamento ou nascimento, se solteiros, RG e CPF) e procurações dos herdeiros e cônjug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 729 Manifestem-se as partes acerca da resposta do oficio recebida às fls.244/246. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/ SP), ERICA MARTINS NEVES (OAB 181542/RJ) Processo 1000515-14.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.L.P. - M.M.P. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1895 suspenso até nova comunicação do STJ, no que diz respeito à homologação do plano de partilha ou pedido de adjudicação, salvo se a parte interessada preferir comprovar nos autos o recolhimento do ITCMD, nesse caso dando-se vista à FESP e, vindo a concordância, voltando para homologação da partilha o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2688 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0010674-30.2012.8.26.0224 (224.01.2012.010674) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Severin