10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1019 Brasil S/A. Em consequência, JULGO o feito EXTINTO com fulcro no Artigo 269, I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e, a seguir, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I.C. Santos, 23 de outubro de 2012. - ADV ÉRICA ÁLVARES GAGO LORENZO OAB/SP 23
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1175 LUIZ CARLOS MIRANDA (OAB 36659/SP), RENATA FABIANA AZEVEDO MENDES (OAB 163325/SP) Processo 0032850-28.2005.8.26.0004 (004.05.032850-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Lodi - Dorvanice Soares Lodi - Vistos. Fls. 232/238: Recebo a retificação das primeiras declarações e esboço de partilha. Anote-se o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1547 M. C. - Diga o(a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DOROTI FELIX ROBAZZI (OAB 192068/SP), DANIELA REGINA MARTINS NEMETI (OAB 186941/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP) Processo 0061317-91.2003.8.26.0002 (002.03.061317-7) - Procedimen
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1692 114.01.2012.058012-6/000000-000 - nº ordem 1674/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA IZAURA DA SILVA FERREIRA X DANIEL DELFINO FERREIRA - Vistos. Pleito de alvará para levantamento de resíduo de PIS e saldo bancário, deixados pelo falecimento de DANIEL DELFINO FERREIRA, fo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1239 dificuldade do (a) interditando (a) comparecer em audiência deverão ser trazidas para o ato duas testemunhas. Cite-se e intimese o requerido, facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, § 2º, do C.P.C. Deverá a curadora carrear aos autos a certidão de óbito da esposa do interdito. P. Int. S
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2016 C.P.C. Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172, § 2º, do CPC. - ADV: LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB 285941/SP) Processo 0024731-68.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. F. G. - M. A. M. e outros - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 99/113, no prazo l
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o processamento do inventário na forma de arrolamento sumário (arts.659 e 663 do NCPC).Nomeio Ulysses Tadeu Assayag Inventariante, independente de compromisso.Intime-se para no prazo de 20 dias apresentar:1- Declarações Únicas (art. 620 do CPC), acompanhadas de cópia do registro do imóvel inventariado;2Plano de Partilha ou pedido de adjudicação dos bens;3- Certidões
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EWERTON SMITH DO NASCIMENTO (OAB 9715/ AM) - Processo 0615255-02.2016.8.04.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Edne Barbosa de Lira - DESPACHOEncaminhem-se os autos para providências via INFOJUD para consulta dos endereços cadastrais fornecidos à Receita Federal pelos herdeiros indicados nos itens 4.2 e 4.3. das Primeiras Declarações (fl. 87), obs
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCIA REGINA NAUE (OAB 10287/AM) - Processo 0632798-81.2017.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rita de Lima Oliveira - Daniel José de Lima Oliveira - Márcia Cristina de Lima Oliveira - Adriana Maria de Lima Oliveira - DESPACHOINDEFIRO o pedido de expedição de ofício para averiguação da existência de seguros de vida em nome do
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 1.245, caput e §1º do CC.Nesta ordem de idéias, DETERMINO a intimação da inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir adequadamente o determinado à fl. 44, relativamente à juntada da cópia dos registros dos imóveis em nome do falecido e renúncias por instrumento público (ou termo nos autos), comprovando-se, ainda, o recolhimento do ITCMD-causa mort