Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 2092 de FGTS, inclusive referente aos Planos Econômicos. Reitere-se o ofício de fls. 59. No mais, providenciem os requerentes a declaração e recolhimento do ITCMD, ou prova de isenção, nos termos da decisão de fls. 64. Int. - ADV: JOSÉ NILDO ALVES CARDOSO (OAB 272454/SP), ANDRÉ FEITOSA ALCANTARA (OAB 257833/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 2240 defesa apresentada - ADV: MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP) Processo 0021936-68.2011.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. H. A. de R. A. e outro - E. B. A. - Lote 235: Ciência ao autor sobre a devolução do AR negativo com relação ao ofício enviado à EBA- Serviços médicos - ADV: SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 2376 autos de n.º 642.01.2011.006844-8, verificada a prevenção. Caso não seja esse o entendimento do ilustre Magistrado,caberlhe-á suscitar o competente conflito negativo de competência, servindo esta decisão, desde já, para os fins previstos no art. 119 do Código de Processo Civil. Efetuem-se as comunicações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1713 Exequente, bens que quer ver penhorados (Art. 652, par. 2º, CPC), no prazo legal.” - ADV ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO OAB/SP 223291 - ADV MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 120178 114.01.2011.066232-0/000000-000 - nº ordem 2102/2011 - Divórcio (ordinário) - H. T. X R. H. I. T. - Fls. 70 - Proc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2956 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2011 Processo 0001236-44.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. S. F. - E. R. M. F. e outro - Páginas 129/132: Não aproveita a impugnação ao parecer sobre o estudo social. Com efeito, incumbia à as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital caso componham o acervo hereditário; 2- Plano de Partilha ou pedido de adjudicação dos bens; 3- Certidões negativas de débitos perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido; 4- Comprovante de recolhimento do ITCMD junto à SEFAZ, acompanhado de memória de cálculos. À Secretaria para publicação do edital de que trata o art. 626, §1º c/c art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: FABIANA NOGUEIRA NERIS (OAB 12366/AM) - Processo 0619897-47.2018.8.04.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - REQUERENTE: M.C.S.S. - REQUERIDO: E.R.B. e outros - Acolho a promoção ministerial de fls.2138/2140. À Secretaria desta Especializada para as providências cabíveis. Cum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0637192-05.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTANTE: Raimunda Santos de Menezes - REQUERENTE: KARAN SIMÃO MARTINS e outros - Cumpram-se integralmente todas as determinações judiciais anteriores (fl. 379). Somente após retornem os autos conclusos. ADV: GELCINETE JACQUIMINOUT REBOUÇAS (OAB 11342/AM) - Processo 0637679-04.2017.8.04.0001 - Petição Leva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o rito ordinário de inventário.Retifique-se a classe processual perante o sistema.INDEFIRO o pedido de expedição de alvará para saque do valor deixado pelo falecido, na medida em que a própria inventariante noticia a existência de dívidas fiscais municipais (fl. 100) e o levantamento de valores nesta fase processual, salvo para o pagamento de débitos, constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1054 o interditando para os termos da inicial, consignando-se que poderá impugnar o pedido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da juntada do mandado de citação no processo. Caso o Oficial de Justiça verifique que o interditando não tem capacidade de discernimento para receber a citação, deverá citá-l