Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2450 2 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, seja expresso quanto à necessidade de se observar, em seu cumprimento, o art. 295 do CPP, não adotou a mesma precisão ao dispor sobre qual deverá ser o local de recolhimento do réu na hipótese em que a medida cautelar seja cumprida em Estado da Federação diverso da Paraíba, restan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2450 2 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, seja expresso quanto à necessidade de se observar, em seu cumprimento, o art. 295 do CPP, não adotou a mesma precisão ao dispor sobre qual deverá ser o local de recolhimento do réu na hipótese em que a medida cautelar seja cumprida em Estado da Federação diverso da Paraíba, restan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 2 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, seja expresso quanto à necessidade de se observar, em seu cumprimento, o art. 295 do CPP, não adotou a mesma precisão ao dispor sobre qual deverá ser o local de recolhimento do réu na hipótese em que a medida cautelar seja cumprida em Estado da Federação diverso da Paraíba, restando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 2 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, seja expresso quanto à necessidade de se observar, em seu cumprimento, o art. 295 do CPP, não adotou a mesma precisão ao dispor sobre qual deverá ser o local de recolhimento do réu na hipótese em que a medida cautelar seja cumprida em Estado da Federação diverso da Paraíba, restando

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILSON DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ================================================================

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 4585 - [email protected] Vistos, etc. Retire-se o processo da pauta de audiências. Destinatário: HOMOLOGO o acordo noticiado no ID 7302a44, para que surta RICARDO BARBOZA PAVAO seus regulares efeitos de direito. A reclamada fica ciente de que deverá cumprir o presente acordo no DANIELLE BORSARINI BARBOZA prazo, pelo modo e sob as cominações ora estipuladas, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3411 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 263921/SP) Processo 1026260-04.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - João Orlando de Resende - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da manifestação (fls. 69), oficie-se ao 1º Departam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 667 Quanto à alegação de ausência de audiência de custódia, reitere-se que o recolhimento do requerente ocorreu por meio do cumprimento de mandado de prisão preventiva. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não existe a necessidade de submeter o preso a uma audiência de custódia se a prisão não ocorre em razão de flagrante, mas apenas devi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 207 7ª Vara Criminal de Competência Especial JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0015071-68.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: R.S.F. ADV: SERGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS) I

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EQUER, EM SINTESE, A AUTORIZACAO PARA MUDAR-SE DE CIDADE E MODIFI CACAO DOS HORARIOS DE RECOLHIMENTO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFI CA-SE QUE EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, OCORRIDA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA A JOSE NIRALDO MENEZES FILHO CONDICIONADO-O AO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS MEDIDAS C AUTELARES, DENTRE AS QUAIS PROIBICAO DE SE MUD