3.958 resultados encontrados para reconhecida pelo c. stf - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1371 Mendes, Relator do caso ensejador da repercussão geral Processo Nº RO-0000426-70.2018.5.10.0812 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS ADVOGADO FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4436/TO) ADVOGADO ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4220/TO) RECORRIDO MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS ADVOGADO HELIO ONOR
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1721 forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do CPC e da inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto c) pela parte Autora em favor do patrono da Segunda Ré:5% sobre os valores julgados improcedentes.Ante o deferimento da Just
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1730 5.3.CONDENAR a Terceira Ré a responder, subsidiariamente, Mantenho a decisão que deferiu a tutela de urgência quanto sobre as verbas pecuniárias deferidas que tiveram fatos ofício para habilitação do seguro desemprego. geradores ocorridos entre setembro de 2015 até junho de 2019. Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros, 6. ARBITRAR os hono
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3001 solicitar outro. COMPENSAÇÃO Todos esses elementos demonstram que havia total autonomia na Uma vez que a parte Autora e as Rés não são, respectivamente, prestação de serviços por parte da Reclamante. Ademais, o fato devedora e credora de parcelas de natureza trabalhista, nada a deos valores recebidos pela parte Autora serem variáveis ao longo compensar.
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4695 fiscais a serem realizados. Defiro,nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da CLT, por não haver prova de que a parte Autora aufira renda suficiente para III. DISPOSITIVO suportar as despesas processuais. Ademais, o salário que o Reclamante recebia da parte Ré, em média, e a ausência de prova Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista de que ele estej
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4706 notadamente diante da improcedência dos pedidos. Assim, indefiro o requerimento de aplicação à parte Ré de multa PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO por litigância de má-fé. JUSTIÇA GRATUITA Não há verbas a serem liquidadas, nem descontos previdenciários e fiscais a serem realizados. Defiro,nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da CLT, por não haver prova de q
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. 4166 queROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS move em face de 1)RFB SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; 2) CRUZ c) pela parte Autora em favor do patrono da Segunda Ré: 5% VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE sobre o valor atualizado da causa. Na apuração de tal valor deverá JANEIRO; 3) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. observados
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1728 forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do apenas os documentos já juntados, ante a preclusão. Em caso de CPC e da inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da divergência de valores entre dois documentos, prevalecerá aquele CLT, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. não impugnado pela parte contrária. Havendo imp
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3004 art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do CPC e da inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, Defiro à parte Autora o benefício da Justiça Gratuita. reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. COMPENSAÇÃO Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros e Uma vez que a parte Autora e as Rés não são, re
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 compensar. 846 Gratuita, a cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do CPC e da OFÍCIOS inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. INDEFIRO, ante a improcedência dos pedidos. c) pela parte Autora em favor do patrono da Terceira