Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EVITAR A POSSIBILIDADE DE DECISAO CONTRADITORIA. FEITO ISTO, O MM . JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARI O, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O S ADVOGADOS, O DEFENSOR PUBLICO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIG O, SECRETARIO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CONFIGURADA. 1) A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIA QUE EXIG E APROFUNDADA ANALISE DO SUBSTRATO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, P ROVIDENCIA INCOMPORTAVEL NA ESTREITA VIA DO WRIT CONSTITUCIONAL. 2) INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELO HABEAS COR PUS QUANDO O DECRETO PRISIONAL ESTA SATISFATORIAMENTE MOTIVADO, C OM INDICACAO DE ELEMENTOS OBJETIVOS, FAZENDO

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PENA PREVISTA NO 1 DO ART. 121 DO CP. CONCLUSAO: RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 198529-58.2015.8.09.0051, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILV A JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/09/2016, DJE 2126 DE 06/1 0/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 2014002270652 ACUSADO: REGINALDO LIMA SAMPAIO VITIMA: RI CARDO RODRIGUES DE JESUS S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NA COMAR CA DE RIO VERDE-GO, OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE REGINALDO LIMA SA MPAIO, QUALIFICADO AS FLS. 02, IMPUTANDO-LHE O TIPO PENAL DESCRIT O NO ART. 121, 2, INCISOS II E

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ADV VIT ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS ONZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (11/05/201 8), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, O NDE SE ACHAVA PRESENTE

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DESPACHO : SENTENCA JEAN CARLOS DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRON UNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUL HO DE 2016, POR VOLTA DAS 15H30MIN, NA AVENIDA CASTELO BRANCO, AS MARGENS DO CORREGO ANICUNS, PROXIMO AO SEST/SENAT, ESPLANADA ANI CUNS, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSAD

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A, A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, O RECONHECIMENTO DO PRIV ILEGIO EM SUA CONDUTA, ALEGANDO QUE O REU AGIU SOB O DOMINIO DE V IOLENTA EMOCAO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NA O HOUVE PEDIDOS QUANTO AS DEMAIS MODALIDADES DO PRIVILEGIO. POR U LTIMO, PLEITEOU A EXCLUSAO DA QUALIFICADORA. O CONSELHO DE SENTEN CA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECONHEC

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PONDEM O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I, III E IV E ARTIGO 148 DO CODIGO PENAL; O SEGUNDO, NAS MESM AS SANCOES, COMBINADAS COM O ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003 E O T ERCEIRO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 148, TODOS DO CODIGO PENAL. DETERMINAN DO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-