Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTES: LEILA MARIA BORGES DA SILVA AGRAVADOS: MARY FERREIRA PIRES E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5131579.67.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5131579.67.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. CONCUBINATO. RECONHECIMENTO POST MORTEM. SUSPENSÃO DE INVENTÁRIO. RECURSO SU

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2748 Número do processo: 0800284-83.2020.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: BENEDITO MARIANO DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA OAB: 29640-A/PA Participação: REU Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE 1-Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias. 2-Decorrido o prazo ce

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 158 1. CONSTATA-SE QUE O PROMOVENTE JUNTOU DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE SUA LESÃO/DEBILIDADE DECORREU DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, COMO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL E RELATÓRIO MÉDICO. 2. ADEMAIS, O LAUDO PERICIAL CONSTANTE NOS AUTOS FOI PRODUZIDO DE ACORDO COM AS REGRAS CONTIDAS NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL, QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE DEBILIDADE/INCAPACIDADE PERMANENTE, E SUA CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 398 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 8035908-95.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) -

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1445 (20070110224946APC, Relator NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turma Cível, julgado em 23/09/2009, DJ 05/10/2009 p. 98)” Atente-se muito bem: Se não houver intenção de constituir família, limitando-se o relacionamento apenas em namoro, mesmo que haja permanência temporária de um na residência de outro, a meu sentir, não vejo como firmar a denominada união estável, eis que, repisa-se muito bem, exige

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 158 1. CONSTATA-SE QUE O PROMOVENTE JUNTOU DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE SUA LESÃO/DEBILIDADE DECORREU DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, COMO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL E RELATÓRIO MÉDICO. 2. ADEMAIS, O LAUDO PERICIAL CONSTANTE NOS AUTOS FOI PRODUZIDO DE ACORDO COM AS REGRAS CONTIDAS NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL, QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE DEBILIDADE/INCAPACIDADE PERMANENTE, E SUA CO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4569 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Procedimento Comum em: 19/06/2019---REQUERENTE:CASSIO JOENIM LEITE DE ALMEIDA Representante(s): OAB 14772-B - MANOELLA BATALHA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 16911 - RICARDO BELIQUE (ADVOGADO) . ESTADO

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 173 Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. §1º A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. DISPOSITIVO. Com essas considerações, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo e suspendo os efeitos da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2458 435 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo César Scanavez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANDRESSA DE MOURA RODRIGUES, Brasileiro, Casada, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Ana dos Santos Vieira, alegando em síntese: a r