Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 848 54.2018.5.14.0004, data de publicação: 26-6-2019, 1ª Turma; laboradas. (RO 0000019-64.2015.5.14.0131, Relator: Relatora: Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur); Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, data de julgamento: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. 7ª E 8ª HORA COMO 17-8-2017, 2ª Turma, data de publicação: DEJT 23-8--2017). EXTRAS. EXERCÍCIO DE CAR

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5990 como aquele atinente ao vale alimentação, visto que a Reclamante Mantenho a multa fixada. se utilizou dos valores adiantados sob tal título, sem que tenha DA PETIÇÃO INICIAL laborado. Alega a Recorrente ter a Reclamante faltado com a verdade, ao Ficou consignado no TRCT (fls. 200/201) a necessidade de requerer o reconhecimento da rescisão indireta do contrat

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (NOVA REDAÇÃO) RES. 175/2011, DEJT DIVULGADO EM 27, 30 E 31.05.2011. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA, O CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ENTRE O DONO DA OBRA E O EMPREITEIRO NÃO ENSEJA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA NAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS CONTRAÍDAS PELO EMPREITEIRO, SALVO SENDO O DONO

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1935 que é Agravante SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Acrescenta-se que não se traduz em negativa de prestação INDUSTRIAL - SENAI e Agravado PAULO CÉZAR COELHO DA jurisdicional o não acolhimento dos fundamentos arguidos pela SILVA.A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª parte na r. sentença, julgando contrariamente ao seu interesse. Região denegou

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 828 José Pinheiro Cruz, data de julgamento: 6-6-2018, 2ª Turma, data efetivamente, cumpridos nos controles de ponto eletrônico, de publicação: DEJT 13-6-2018); conforme orientação do Banco Bradesco, razão pela qual devem BANCÁRIO. 7ª e 8ª HORA COMO EXTRAS. EXERCÍCIO DE prevalecer os registros juntados aos autos por retratarem a CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGU

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 ERICK LUIS GOMES E SUL (ESPÓLIO DE) E OUTROS Recorrido: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relator: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE EMENTA MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. FRETE. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Hipótese em que o reclamante prestou serviços de transporte de carga (f

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Assim, o recurso que será analisado, nesta oportunidade, é aquele, cujas razões se encontram acostadas às fls. 514/523. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O acórdão atacado foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30.04.2014 (fl. 513). Logo, tempestivo o recurso de revista transmitido, via sistema e-DOC, em 02.05.2014, cuja protocolização neste Tribunal oco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2006 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Luis Paulo Salvador Conceição (OAB: 303992/SP) Evandro Kihati Nakasone (OAB: 123562/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Páteo do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ESTIPULADO PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE PARCELAS (56 OU 60). EXORDIAL QUE SE LIMITA A PEDIR RESTITUIÇÃO DE R$150,00 E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DOS PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. PEDIDO QUE DEVE SER CERTO E DETERMINADO. POSSIBILIDADE DE ADITAR OU ALTERAR O PEDIDO ATÉ A CITAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU, E ATÉ O SANEAMENTO DO PROCESSO COM CONSENTIMENTO DO RÉU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2579 SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) Nº 1025127-34.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Agostinho Marques Ramos (Justiça Gratuita) - Apel