2.123 resultados encontrados para recorrer da sentenca - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 CATIVA DE INTERNACAO PARA O ADOLESCENTE, UMA VEZ CONSEGUIDA A VAG A EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO. EXPECA-SE O MA NDADO DE INTERNACAO DEFINITIVA E A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, JUNTANDO-OS AOS AUTOS DE EXECUCAO EXISTENTES, COM AS COPIAS NECES SARIAS, BEM COMO SEJAM REALIZADOS OS PROCED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA WELESS OLIVEIRA SIEBA ADV ACUS : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : PROCESSO N : 201800362042 DECISAO RECEBO, NESTA OPORTUNIDADE, O R ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA RE NAIR ROSA DE OLIVEIRA, NOS SEUS REGULARES EFEITOS, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 OLICIAL COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS IDEN TIFIQUE OS PROPRIETARIOS DAS MOTOCICLETAS APREENDIDAS E PROCEDA A SUA DEVOLUCAO DEVENDO ENVIAR OS RECIBOS DE ENTREGA A ESSE JUIZO NO MESMO PRAZO. INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES LEGAIS DOS REPRESENT ADOS PARA QUE QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECAM E M CARTORIO E COMPROVEM A PROPRIEDADE DOS BENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS.: 201800319864 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: MARCOS CARDOS O ALVES E WELSON RAMOS PEDROSA DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESO LUCAO N 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EX PEDIDO EM FAVOR DOS ACUSADOS MARCOS CARDOSO ALVES E WELSON RAMOS PEDROSA. RETIRE-SE A IDENTIFICACAO DE REU PRESO (TARJA VERMELHA) DA CAPA DOS AUTOS. A DESPEITO DE O ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ART. 18 9, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E CONDENO O REPRESENTADO COMO INCURSO NA PRATICA INFRACIONAL ANALOGA AO CRI ME TIPIFICADO ART. 121, 2, INCISO I, IV DO CODIGO PENAL, E, AUSEN TES AS HIPOTESES DO ART. 189, DO ECA, NOS TERMOS DO ART. 112, INC ISO VI, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. APLICO AO
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1509 Tudo nos termos da fundamentacao. A Contadoria da Vara. Notifiquem-se as partes." De ordem da Exma. Juiza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, notifica-se, por meio deste edital de notificacao, a Edital reclamada A DE C VENTURELLI - EPP, a qual se encontra em local incerto e nao sabido, para tomar ciencia e, querendo, recorrer da sentenca de emba
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 384837-12.2013.8.09.0040 : 421 : REPRESENTACAO CRIMINAL : DONIZETE PIRES DE MOURA JUNIOR WALLYSON CORREIA CARDOSO VITIMA : FLAVIO CHAVES DA COSTA ADV MENOR : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201303848370 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL VI STOS, ANALISANDO O FEITO, VERIFICO DA SENTENCA DE FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV MENOR : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201701839479 NATURE ZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, VERIF ICO DA SENTENCA DE FLS. 191/199, QUE AO REPRESENTADO WANDESON NUN ES DA SILVA, FOI APLICADA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, SENDO O REPRESENTADO INTIMAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PROTOCOLO N 201303472010 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL VI STOS, ANALISANDO O FEITO, VERIFICO DA SENTENCA DE FLS. 53/58, QUE AO REPRESENTADO MAIQUE PEREIRA DOS SANTOS, FOI APLICADA MEDIDA S OCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, SENDO O SEU (SUA) DEFENSOR(A) REGULARMENTE INTIMADO (A) (FLS. 67V). INFERE-SE QUE O REFERIDO REPRESENTADO TAMBEM FOI INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 VITIMA : MJS ADV MENOR : 37132 GO - MIRELLE ESTEVES PIRES ADV VIT : 37568 GO - ANTONIONE WANDRE DE ARAUJO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303472125 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL VI STOS, ANALISANDO O FEITO, VERIFICO DA SENTENCA DE FLS. 58/63, QUE AO REPRESENTADO MAIQUE PEREIRA DOS SANTOS, FOI APLICADA MEDIDA S OCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO