2.123 resultados encontrados para recorrer da sentenca - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATO RIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISOR IA DO REU. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AGENTE E TECNICAMENTE PRIMAR IO, A PENA APLICADA E O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO, BEM COMO Q UE NAO SE FAZEM PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, ME SMO CONSIDERANDO QUE ELE DESCUMPRIU AS COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATO RIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISOR IA DO REU. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AGENTE E TECNICAMENTE PRIMAR IO, A PENA APLICADA E O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO, BEM COMO Q UE NAO SE FAZEM PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, ME SMO CONSIDERANDO QUE ELE DESCUMPRIU AS COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 RE-SE. NADA MAIS. EU , DIGITEI O PRESENTE TERMO. MM. JUIZ DE DIRE ITO: PROMOTORA DE JUSTICA: REQUERENTE: REQUERIDA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 387574-85.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : PAULO HENRIQUE FERREIRA CONSIGNADO : BANCO VOLKSVAGEM S/A ADV CONSGTE : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR ADV CONSIGDO : 30158 GO - PAULO FRANCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RICHARD NERI DE SA DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., . PUBL. E AMBIENTAL 201800893595 PARTE(S): RICHARD NERI DE PACHO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO PELO MINSTERIO PUBLICO RETRO. SENADOR CANEDO, 11/09/2018 15:22:05 CAMILO SCHUBERT UIZ SUBSTITUTO Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE REG SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 201404152827 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FL. 91 APARECIDA DE GOIANIA, 26/11/2018. SIMONE MONTE IRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 65157-36.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO ALVES DE ALMEIDA ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA DESPACHO : AUTOS N 201500
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PRE ENCHE OS REQUISITOS ENUMERADOS NO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR 02 (DUAS) RE STRITIVA DE DIREITOS, DEVENDO PRESTAR SERVICOS GRATUITOS A COMUNI DADE LOCAL, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, PELO PERIODO DE 02 (DOI S) ANOS E 09 (NOVE) MESES, SEM PREJUIZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 JULIANA KELLY SILVA DE SOUZA MATHEUS JOSE ALVES DA SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIUS BIANO DA SILVA ADV ACUS : 46507 GO - FREDERICO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : VISTOS. CONSIDERANDO O INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA, CONFORM E NOTICIADO EM CERTIDAO DE FLS. 265; 1) RECEBO A MANIFESTACAO DO ACUSADO (FLS. RETRO) COMO RECURSO DE APELACAO, O QUE FACO EM SEUS EFEITOS LEGAIS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO MINISTERIAL PARA IMP OR A RODRIGO NUNES DOS SANTOS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAC AO, POR PRAZO INDETERMINADO. SUA MANUTENCAO DEVERA SER REAVALIADA , MEDIANTE DECISAO FUNDAMENTADA, A CADA PERIODO MAXIMO DE 06 (SEI S) MESES, PODENDO A QUALQUER TEMPO SER PRORROGADA, REVOGADA OU SU BSTITUIDA POR OUTRA MEDIDA, OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 457352-84.2008.8.09.0116 ( 200804573527 ) : 284 : ACAO PENAL : FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GUILHERME SOARES SALES FRANCISCO JOSE DA SILVA AILTON BASILIO DA SILVA VITIMA : DIANA SOARES RIBEIRO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : 20 PROTOCOLO : 200804573527 ACUSADO : FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS I DESPACHO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AUTOS N 441/17 (201702590865) DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS DOCUME NTOS DE FLS. 228-231 REFEREM-SE A EXECUCAO PENAL DE AUTOS N 188/2 018 (201800697605), PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO D ESSAS LAUDAS, DEVENDO JUNTA-LAS AO PROCESSO N 201800697605 DO REE DUCANDO THIAGO ROSA TEIXEIRA. APOS, VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE CONCL USOS. DILIGENCIAS NECESSARIA. CUMPRA-SE. N