2.123 resultados encontrados para recorrer da sentenca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1571 CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP) Processo 0068751-64.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON BARBOSA SANTOS CONTROLE Nº 1546/2015 Apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB 208220/SP) Processo 0069041-84.2012.8.26.0050 - Inquérito Policia
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4579 acusação de infração ao artigo 217-A, por pelo menos vinte vezes, na forma do artigo 69, caput, ambos Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e b) ABSOLVO EDIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado nos autos, da acusação de infração ao artigo 217-A, por pelo menos t
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 296 manutencao da sentenca condenatoria. Valoracao do depoimento da vitima, que se coaduna com o restante da prova dos autos. NEGARAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001945377, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Lais Ethel Correa Pias, Julgado em 09/03/2009). (TJ-RS - RC: 71001945377 RS , Relator: Lais Ethel Corrêa Pias,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1194 REGINALDO GIOVANELI 247/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por PASQUA JF CONDUTORES ELETRICOS LTDA em face de BANCO SAFRA S A, DONA ELETRICA FIOS E REATORES LTDA - Folhas 98. Arquive-se. Int. Adv.: (41256/SP)LUIZ GILBERTO BITAR, (68931/SP)ROBERTO CARLOS KEPPLER, (97969/MG)ANTONIO CARLOS MAGALHAES
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 296 manutencao da sentenca condenatoria. Valoracao do depoimento da vitima, que se coaduna com o restante da prova dos autos. NEGARAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001945377, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Lais Ethel Correa Pias, Julgado em 09/03/2009). (TJ-RS - RC: 71001945377 RS , Relator: Lais Ethel Corrêa Pias,
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1258 acerca da existencia do endereco do requerido. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI, (214614/SP)REGINALDO GIOVANELI 1757/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ACAO DE COBRANCA proposta por CARLOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00530 Processo: 0001725-39.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTREREU: KEILA COSME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00531 Processo: 0002086-90.2014.815.0411 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 26 00218 Processo: 0022034-61.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PRISCYELLY KARINA DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: DANIEL GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2018 as
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 34 00721 Processo: 0000076-75.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais. 00722 Processo: 0000785-42.2017.815.0981 - INQUERITO POLIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS CAPITAL 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000658-34.2014.815.0521 – Embargante: BV Financeira S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – Embargada: Maria das Graças Pereira Saturnino – Advogado: Marcel Vasconcelos Lima - Juiz Relator