Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1444 Execuções Criminais. Poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. - Advogados: ISLAIR GARCIA DA COSTA - OAB/SP nº.:230355; FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE

Seção III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 CERTIDãO DE FLS.48/50, FIXANDO A PENA INICIALMENTE IMPOSTA EM 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSãO, POR ENTENDê-LA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME. CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO NA SUA FORMA TENTADA, REDUZO A PENA EM 1/3 (UM TERçO), TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRêS) ANOS E 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO. FI

Seção III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 DETERMINO QUE A PENA SEJA CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2012 (RECOLHIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA), UMA VEZ QUE A CONDUTA, MESMO CULPOSA, GEROU O MAIOR PREJUíZO POSSíVEL A UMA PESSOA E SUA FAMíLIA, OU SEJA, O CEIFAR DE UMA VIDA, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO QUE AS CIRCUNSTâNCIAS NãO SãO ADEQUADAS AO EXIGIDO PELO ARTIGO 44 DO CóDIGO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 959 extrajudicial Valor: 79(b) - A confissão extrajudicial, em harmonia com os demais elementos dos autos, é suficiente para autorizar condenação, inobstante posterior retratação em Juízo.” (Apelação nº 934.747/1, Julgado em 12/04/1.995, 9ª Câmara, Relator: Evaristo dos Santos, RJDTACRIM 27/162) “PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 689 Processo 0014371-05.2013.8.26.0554 (055.42.0130.014371) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.M.H. - W.F.J. - Intime-se o defensor comum dos autores para que fique ciente da r. decisão que segue: Vistos. fls. 144. Primeiramente, em virtude das razões expendidas no recurso arrazoado às fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2822 350 Nascido/Nascida em 08/06/1979, de cor Branco, natural de Botucatu, - SP, com endereço à RUA PADRE SALUSTIO PINHEIRO MACHADO, 490, VILA CARMELO, Botucatu - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1560 Processo 1500397-67.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - GEOVANE AUGUSTO MACEDO ODORIZZI - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal, para fim de condenar o réu GEOVANE AUGUSTO MACEDO ODORIZZI, como incurso nos arts.147, por duas vezes na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3572 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2018 Processo 0000291-15.2017.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Domingos Vieira de França - Vistos. Nesta data prestei as informações solicitadas. Instruído com a senha dos autos para consulta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1668 370 dia-multa no valor unitário mínimo, de acordo com o salário mínimo vigente na época do f ato, corrigido monetariamente desde então.Concedo o direito de recorrer em liberdade. Transitada em Julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Réu beneficiário da gratuidade judiciária, sendo incabível condenação ao pagamento de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2588 275 c.C. O artigo 7º, incisos I e V, da Lei nº 11.340/06. Requeiro que, r. Esta seja o denunciado citado, interrogado, processado e condenado, ouvindo-se vítima e a testemunha abaixo arroladas, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, c