5.137 resultados encontrados para recorrer em liberdade. transitada - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 S MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIME NTO DE PENA, O ABERTO, E CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO, CONCEDO AO SENTENCIADO NEANDRO NEVES D A CRUZ O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO COND
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2043 264 Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: Pedro de Sousa Tavares EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - AMEAÇA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PEDRO DE SOUSA TAVARES, PROCESSO Nº 0001823-11.2014
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2170 449 Iatarola, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Andreia de Fatima Moreira, Rua Quatorze, 10, Rubião Júnior - CEP 18618-000, Botucatu-SP, CPF 299.836.028-90, RG 30.111.035, nascida em 14/03/1976, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Bot
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1161 SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 02/04/2014 PROCESSO :0003213-83.2014.8.26.0079 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 264/2014-PP - Botucatu AUTOR : J. P. INFRATOR : M. F. A. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00118
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3516 URÂNIA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELCIDES PIMENTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2017 Processo 0001639-07.2013.8.26.0646 (064.62.0130.001639) - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1287 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001367-31.2014.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 27/2014 - Botucatu AUTOR : J.P. RÉU : V.S.P. ADVOGADO : 121467/SP - Roberto Fernando Bicudo VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1703 357 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO a ré JESSICA CAROLINE DE MENEZES PEDRO (RG. 46.227.033, filha de Santin Pedro Filho e de Cláudia da Conceição Menezes Pedro), a se submeter a tratamento ambulatorial (art. 97 do CP) pelo prazo mínimo de um ano, como incursa nos artigos 129, § 9º e 147, cc o artigo 61, alíneas “e” e �
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3079 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 899/2017 - Botucatu AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002600-24.2018.8.26.0079 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 334/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002601-09.2018.8.26.0079 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO :
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 290 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAMANIQUETE BATISTA RIBEIRO, PROCESSO Nº 0002840-81.2016.8.26.0079, JUSTIÇA GRATUITA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1287 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001367-31.2014.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 27/2014 - Botucatu AUTOR : J.P. RÉU : V.S.P. ADVOGADO : 121467/SP - Roberto Fernando Bicudo VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO