Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 634 MENA E OUTROS. Fica a defesa do réu HERNAN AUGUSTO CANO MENA, INTIMADA da sentença de fls. 391/395, cujo tópico final segue transcrito: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR os réus HERNAN AUGUSTO CANO MENA e LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 755 réu também será interrogado, designo o dia 25 de ABRIL p.f., às 14h45min, observado o disposto nos art. 399 e art. 400, ambos da Lei 11.719/08. 4. Intime-se e requisitem-se, conforme seja necessário. Int.”, INCLUSIVE da audiência acima designada. – ADVOGADA: DRª DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO-OAB/SP N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2198 conseqüência, julgo extinta a punibilidade de SÉRGIO MARCELO MONIZ DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I.C. e, feitas às comunicações e anotações de praxe, arquivemse estes autos. ADV: ELIAS DE CAMARGO SILVA OAB- 39.132. PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3170 - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP), JACQUELINE BARROS DE SOUZA (OAB 450288/SP) Processo 1533856-61.2019.8.26.0050 (apensado ao processo 1500753-47.2018.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1307 ANTONIO EDIVANIO DIAS DE FREITAS e ROSEMIRO FRANCISCO DO AMARAL, observo que nos autos suplementares, às fls. 82 e 108, já foi dado cumprimento no cálculo da multa com as devidas Inscrições na Fazenda Pública Estadual, fls. 113/114 e 132 e verso, respectivamente. Arquivem-se os autos em relação aos r�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 47 2ª Vara Criminal EDITAL 0080531-11.2009.8.26.0050 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio Réu Ronaldo Luiz de Souza EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Latrocínio, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONALDO LUIZ DE SOUZA, PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 649 Justiça Pública - Agton Garcia Correia - Proc. nº 528/12 Vistos. O feito encontra-se suspenso nos termos do art. 366 do CPP. Fls. 90/91: Anote-se. Tornem os autos à gaveta de suspensão. Int. Santo André, 31 de julho de 2014. - ADV: THIAGO PACHECO AFFINI (OAB 309930/SP) Processo 0013325-25.2006.8.26.0554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4211 audiência de conciliação para o dia 10 de fevereiro de 2022, às 14 horas, a realizar-se pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado na Rua Duque de Caxias, 554, centro, em Olímpia-SP, que em virtude das regras de distanciamento social decorrentes da atual pandemia (COVID-19), será

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 277 Réu: JULIO CESAR GONCALVES DE SOUZA e outro Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIO CESAR GONCALVES DE SOUZA e outro, PROCESSO Nº 1501463-73.2019.8.26.0603, JUSTIÇA GRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2268 geral (Tema 810). Em relação à verba honorária, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10% do valor da condenação, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença,nos termos da Súmula 111 do STJ. Senten