Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 328 oncológico sejam autorizados initio litis. Invoca a agravante que há relação de consumo entre as partes, formada em tempo distante, a permitir o aproveitamento do lapso para efeito de cumprimento integral da carência, sem prejuízo de estar demonstrada a urgência do tratamento de que necessita. É o relatório. O recurso é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 237 da família, somente sendo afastada por prova inequívoca em contrário a cargo do impugnante. Recurso conhecido e provido”. (REsp 142448/RJ rel.: Ministro Cesar Asfor Rocha, REsp 151943/go, rel. Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira, REsp 154991/ sp, Ministro Barros Monteiro, REsp 19552/rj, rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, REs

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO : JOSE GUIDO DOS SANTOS : SP130874 TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Jose Goudinho de Souza, Jose Machado, Josefa Ramos da Costa e Jose Limeira Santana Filho contra a r. sentença, proferida em ação de execução de sentença, relativa à condenação da parte ré ao pagamento das diferenças da correção monetária realizada na conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que homologou a transação efet

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 correspondente a dez salários mínimos.No caso em tela, além do crédito possuir natureza alimentar, tem-se que a requerente comprova possuir mais de 60 (sessenta) anos de idade e ser portadora de doença grave (cegueira), conforme cópias de documentos (fls.46/75), nos moldes do §2º do art. 100 da Constituição Federal, com alteração dada pela EC

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 entre elas. - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, em se tratando de matéria não tributária, os juros de mora correrão, a partir da citação, com índices previstos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 (observando-se as suas alterações pela MP 2.180-35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monet

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 4 PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017169342 - 471.335-4 - Edileide Lucena Teixeira - Técnico Judiciário - C/I; 2017155396 - 470.790-7 - Francisca Francy de M Martins - Técnico Judiciário - C/I; 2017163925 - 475.799-8 - Francisco Cláudio G Medeiros - Oficial de Justiça - B/I; 2017164231 - 4

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002862-47.2012.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Fundo de Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos do Municipio de Sap, Jose

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 10 quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. - À luz da Súmula 51 do TJPB, “reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Para

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 data em que o indivíduo teve conhecimento de que estava debilitado de modo perpétuo, dependendo, portanto, do laudo médico. APELAÇÃO CÍVEL DA SEGURADORA PROMOVIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RECONHECIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM DO DANO ANATÔMICO NAS ESTRUTURAS CRÂNIO