Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2895 GERAL RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.492.221/PR (TEMA 905) RE Nº 870.947/SE (TEMA 810) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA QUESTÃO REEXAMINADA, UT ARTIGO 1.040, II, DO CPC ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STF - DECISÃO MANTIDA. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) Dinarth Fogaca de Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2090 Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Adelia de Oliveira Santos (a.j.) - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso da autarquia e à remessa necessária. VU. - ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/91 MALES NA COLUNA E NOS OMBROS AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA INDENIZAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3028 DA REPERCUSSÃO GERAL ALTERAÇÃO PARCIAL DO POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO NO V. ACÓRDÃO, MANTIDO O PROVIMENTO DO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. - Advs: Nilson de Assis Serraglia (OAB: 123331/SP) - Marcos de Assis Serraglia (OAB: 141635/SP) - Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco (OAB: 116606/SP) Hermes Arrai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2977 DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL E ACRESCER FUNDAMENTOS AO V. ACÓRDÃO. - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2123165-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3358 Nº 2101685-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Ivan Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Aldemar Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2675 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco dos Santos Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Alberto Gentil - Decisão modificada. V.U. - REPERCUSSÃO GERAL RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.492.221/PR (TEMA 905) RE Nº 870.947/SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3160 ora reexaminado. V. U. - RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015.APLICAÇÃO DE ÍNDICES NEGATIVOS (DEFLAÇÃO) NO REAJUSTE DOS SALÁRIOS-DECONTRIBUIÇÃO DO PBC. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STJ, NO RESP 1.361.191/RS (TEMA 678) DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA). POSSIBILIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2668 Nº 1010568-89.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apte/Apdo: Isaac Candido Jesuino - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2702 LEI Nº 11.906/09 PERMANÊNCIA DO EMPREGO DO IGP-DI E DO INPC ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DAQUELA NORMA, APLICANDO-SE APÓS A SUA VIGÊNCIA OS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES AOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA AFASTAMENTO DA TR NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO JUDICIAL INCIDÊNCIA IMEDIATA DO IPCA-E DESDE A DATA DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2945 DE 2006 ATÉ 30/06/2009, O INPC; E, APÓS, O IPCA-E, BEM COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA OS JUROS DE MORA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/09.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Thais Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Av.