Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2355 readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMA 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1843 os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial e no prazo de cinco dias, sob pena de consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem, objeto de alienação fiduciária no patrimônio do credor fiduciário. 3. Indefiro a decretação de segredo de justiça, pois isso é manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1929 da Lei 11.430/06, ambos fixando os juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.497, com redação dada pela Lei 11.960/09). Modificação do entendimento inicialmente contido no v. acórdão recorrido para aplicar o INPC até 30/06/2009 e, a partir de e

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Recorrido(a)(s): WALIANE DOS SANTOS GONÇALVES 524 Sustentam que a decisão proferida na Ação Civil Pública julgada pelo TRT da 1ª Região tem efeito "erga omnes", possuindo Advogado(a)(s): LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA E OUTRO "extensão de coisa julgada para todo o Brasil", ao que requerem (RO - 700) seja reformado o v. Acórdão recorrido para aplicar os efeitos d

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1717 Natal, 14 de julho de 2021. TRANSPORTES NOSSA SENHORA DACONCEIÇÃO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO LTDA:JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS Relator PARA CONVERTER A DISPENSA DO TRABALHADOR À NATAL/RN, 29 de julho de 2021. MODALIDADE SEM JUSTA CAUSA E CONDENAR A RECLAMADA A:A)PROCEDER À RETIFICAÇÃO DA CTPS DA FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO TRABALHADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1903 Social - INSS - Vistos. Ficam as partes intimadas sobre o agendamento da vistoria do local de trabalho do autor para a data de 27/08/2020, às 08:00 horas, a ser realizada na empregadora Lider Brinquedos à Estrada Guaraciaba, 595, Mauá. Intime-se (inclusive o INSS). - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 724 Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Ponderam que o acórdão contraria normativos constitucionais e Financeiras / Equiparação Bancário. infraconstitucionais, além de entendimento sumulado pelo TST, pois não houve terceirização ilegal e, "ao reconhecer o vínculo Duração do Trabalho / Horas Extras. empregatício da autora com a primei

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUDGERO BEZERRA DA SILVA CLEBER LOPES DA SILVA(OAB: 17004/RN) 817 informação obtida na aba dos expedientes do PJe, tendo sido apresentado o recurso ordinário em 17/08/2020 - ID 842ac15); representação regular (ID. 8b141c4 - Pág. 1); Depósito recursal e Intimado(s)/Citado(s): custas processuais realizados a tempo e modo (respectivamente, - LUDGERO

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 578 Fundamentação admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência dos PODER JUDICIÁRIO Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos JUSTIÇA DO TRABALHO pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo, não abrangendo o TRT 14ª Região critério da transcendência das questões nele veiculadas". RO-0000624-52.2016.5.14.0041 - 1ª T

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA (SP172864) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ