Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3354 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neuza Maximiano Martins Rivelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno Modificaram o entendimento anteriormente adotado. V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8846 Silva (OAB: 139487/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0017152-10.2007.8.26.0554 (990.10.189807-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Joao Carlos Brito dos Passos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2884 Nº 0035125-74.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paulo Oliveira de Jesus - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2623 CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O IPCA-E PARA CORREÇÃO MONETÁRIA, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS CONFORME O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3596 AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES: INPC ATÉ 30/06/2009 E, APÓS, IPCA-E. READEQUAÇÃO REALIZADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3601 PR (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). AINDA QUE SE TRATE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3605 CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUALQUER QUE SEJA O ENTE FEDERATIVO DE QUE SE CUIDE.MODIFICADO EM PARTE O ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/ SP) - Leila Karina Arakaki (OAB: 268718/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0228093-72.2012.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2588 DE POUPANÇA.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) - Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0141497-27.2008.8.26.0000 (994.08.141497-3) - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2664 Nº 9191475-14.2008.8.26.0000 (994.08.075613-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helena Aparecida Sgarbosa Leite - Magistrado(a) Aldemar Silva - Alteraram parcialmente o entendimento anteriorm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2667 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Manuel Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - ALTERARAM PARCIALMENTE o acórdão em sede de juízo de retratação. V.U. - PROCESSUAL CIVIL RETRATAÇ�