Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2373 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMA 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2647 Nº 870.947, EM 20/09/2017.1.2. JUROS DE MORA A PARTIR DE 30/06/2009 DEVE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947, EM 20/09/2017 E EM 03/10/2019.2. TEMA 905 DOS RECURSOS REPETITIVOS JULGADO PELO COLENDO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2648 CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O IPCA-E PARA CORREÇÃO MONETÁRIA, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS CONFORME O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Estefani Jen Yau Shyu Cury (OAB: 312212/SP) - Patricia S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2540 DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Leandro Martins Mendonca (OAB: 147180/SP) - Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) - Nogueira e Borges Sociedade de Advogados (OAB: 23143/SP) - Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP) - Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3202 Nº 0150176-45.2010.8.26.0000 (990.10.150176-7) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Maria Aparecida Tognetti da Silva - Magistrado(a) Alberto Gentil - Decisão parcialmente modificada. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO INCIDÊNCIA DA LEI 11.960/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apte/Apdo: Rafael Aparecido Barbosa de Souza - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - ALTERARAM PARCIALMENTE o acórdão em sede de juízo de retratação. V.U. - PROCESSUAL CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2596 Queiroz (OAB: 98504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0003105-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson de Souza Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8846 Silva (OAB: 139487/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0017152-10.2007.8.26.0554 (990.10.189807-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Joao Carlos Brito dos Passos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3176 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3595 Carlos Monnerat - Alteraram parcialmente o julgado ora reexaminado. V. U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMA 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO