Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2639 JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, CUJO ACÓRDÃO FOI PUBLICADO EM 20.11.2017 ALTERAÇÃO PARCIAL DO POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO NO V. ACÓRDÃO, MANTIDO O PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2628 Nº 0015587-30.2005.8.26.0053 (990.10.157876-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Messias de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, mantiveram o entendimento inicialmente adotado pela Turma Julgadora. V.U. - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8126 Nº 9203332-23.2009.8.26.0000 (994.09.254118-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Antonia Bril (aj Fl 14) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSOS ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2366 Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da autarquia e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO ACIDENTÁRIO CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERICIA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA, SEM A VISTORIA AMBIENTAL SUBSTITUIÇÃO DO PERITO, PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2618 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.213/91. RECURSO AUTÁRQUICO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Simony Adriana Prado Silva (OAB: 313148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0064410-70.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3052 Antônio, 849, sala 404 Nº 2019178-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roseli Friaça Ramos Minas Ferreira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3081 86599/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0032856-11.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco de Sales Pereira - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Rejei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2618 - Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP) (Procurador) - Jorge Ferreira Junior (OAB: 152374/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0086860-29.2008.8.26.0000 (994.08.086860-1) - Processo Físico - Apelação - Pontal - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Goncalves de Carvalho (a.j.) - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2458 SP) (Procurador) - Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB: 229985/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000156-94.2017.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2448 ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE APLICOU O ENTENDIMENTO DEFINIDO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REFERIDO PRECEDENTE VINCULANTE.MANTIDO O ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO. - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006684-30.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cí