Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2476 PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. NULIDADE NÃO CONSTATADA NO CASO.BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. MALES DE COLUNA. DISCOPATIA DEGENERATIVA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. DESNECESSIDADE DE OUTRAS DILIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2586 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Elidio Alves de Souza Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram o julgado ao decidido pelo C. STJ, Tema 678. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2699 modificada. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO INCIDÊNCIA DA LEI 11.960/2009 REEXAME DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPERCUSSÃO GERAL RE Nº 870.947/SE (TEMA 810) E RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.495.146/MG (TEMA 905) DECISÃO PARCIALMENTE MODIFICADA. - Advs: Renato Yasutoshi Arashiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3352 embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE “OMISSÃO” E “OBSCURIDADE” NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO – INOCORRÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO DO ARESTO QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DA PARTE CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2069 Nº 2282422-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natanael Aparecido de Arruda e outros - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho cognição do TST. 4. Recurso de revista do Reclamado não conhecido quanto ao tema "multa do art. 523, § 1º, do CPC de 2015". RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA IN VIGILANDO . DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 RG/DF. PROVIMENTO. (TST-R

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 mil reais), deduzida a quantia de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) já paga. O d. Juízo de Primeiro Grau considerou que o valor em referência foi confiado pelo recorrido para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5657 Nº 1509271-85.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. L. da S. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2692 RESPS 1.729.555/SP E 1.786.736/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 862).SUSPENSÃO DO AUXÍLIOACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE BENEFÍCIO RELACIONADO ÀS MESMAS SEQUELAS (ARTIGO 104, § 6º, DO DECRETO 3.048/99).ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91.RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2488 NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO JUDICIAL APLICAÇÃO IMEDIATA DO IPCA-E DESDE A DATA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO AINDA ADOTADO PELO PLENÁRIO DO COL. STF AO CONSIDERAR EMPREGÁVEL ESSE ÍNDICE DESDE JUNHO DE 2009 EM DIANTE PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUDICIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REJEITANDO, POR MAIO