Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3250 Nº 1003340-04.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2656 MENSAL PELO IGP-DI ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/06, QUANDO SE ADOTARÁ O INPC.5. NO TOCANTE AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09 ADOTAM-SE AS TESES FIXADAS NOS TEMAS 905 DO STJ E 810 DO STF. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2923 Nº 2146910-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Francisco Pereira Soares - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Magistrado(a) Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2081 (OAB: 158939/SP) - Hermes Arrais Alencar - Lilian Castro Souza - Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9170141-55.2007.8.26.0000 (994.07.080689-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-offic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2674 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Luciano Viola - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, mantiveram o entendimento inicialmente adotado pela Turma Julgadora. V.U. - RECURSO ESPECIAL. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2891 Nº 1025208-97.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Antonio Carlos Fagundes - Apelado: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2659 (ART. 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). ACÓRDÃO DETERMINOU A APLICAÇÃO DA LEI 11.960/09. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA PELA INAPLICABILIDADE DA REFERIDA LEI, VEZ QUE PROMULGADA NO CURSO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE MATÉRIA A SER REEXAMINADA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2509 ANTECIPADA E SUSPENSÃO DO PROCESSO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO E, APÓS, SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ DECISÃO FINAL DO C. STJ (TEMA 862). APELO AUTÁRQUICO NÃO PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA. TEMA 862/STJ. - Advs: Adriana dos Santos Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2677 Nº 0210150-81.2008.8.26.0000 (994.08.210150-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Cicero Sandro Freitas de Oliveira - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DO TRABALHO PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2246 NOS PUNHOS LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA REDUÇÃO NA CAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA DE FORMA PARCIAL E PERMANENTE NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO BENEFÍCIO CORRETAMENTE CONCEDIDO. TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, CONFORME DECIDIDO PELO STJ NO TEMA Nº 862.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRI