Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3598 ora reexaminado. V. U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 810/STF E 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3600 REALIZADA - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0026780-62.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Hellen Carlos Carvalho de Azevedo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2646 Nº 0017616-62.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Manuel Eduardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno Modificaram em parte o entendimento anteriormente adotado. VU. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6977 Nº 0000590-68.2014.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Sonia dos Santos Ribeiro Sampaio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Converteram o julgamento em diligência. VU. - ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/91 ACIDENTE TÍPICO DÚVIDAS SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3200 PROVIMENTO DO OUTRO RECURSO. - Advs: Fernanda Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0069274-13.2007.8.26.0000 (994.07.069274-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3203 SP) - Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Hermes Arrais Alencar - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0167298-42.2008.8.26.0000 (994.08.167298-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Jose Edinaldo Berto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3204 Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0379005-86.2009.8.26.0000 (994.09.379005-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2356 DO AUTOR PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0170573-96.2008.8.26.0000 (994.08.170573-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Juizo Ex-off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2957 RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE PELA PRÓPRIA AUTARQUIA. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, A FIM DE SE EVITAR MAIOR PREJUÍZO AO SEGURADO, QUE TERÁ DE AGUARDAR POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ QUE POSSA SER RETOMADO O CURSO DO PROCESSO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2519 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: JOCÉLIO RAMOS DOS SANTOS - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECI