Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2250 Nº 0032024-68.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nelsileide Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva RECONSIDERARAM EM PARTE o entendimento anterior desta Colenda Câmara Julgadora. V.U. - ACIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2105 REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.42.221/PR (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2657 ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA AFASTAMENTO DA TR NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO JUDICIAL INCIDÊNCIA IMEDIATA DO IPCA-E DESDE 30.06.2009, DATA DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09 INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO PLENÁRIO DO COL. STF AO CONSIDERAR EMPREGÁVEL ESSE ÍNDICE DESDE JUNHO DE 2009 EM DIANTE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3329 PROVIDO. - Advs: Lucia Rossetto Fukumoto (OAB: 161529/SP) - Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1011544-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2587 DO AUXÍLIO-DOENÇA, UT ARTIGO 86, § 2º, DA LEI 8.213/91, OBSERVADO, CONTUDO, O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 862 EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.TUTELA ANTECIPADA E SUSPENSÃO DO PROCESSO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO E, APÓS, SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3708 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Apelado: ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2700 - Advs: Fernando Guimarães de Souza (OAB: 56890/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028558-04.2002.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Clayton Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3353 LEI Nº 11.430/2006, QUE INCLUIU O ART. 41-A, NA LEI Nº 8.213/91, E DO EMPREGO DOS JUROS DE MORA SEGUNDO A REMUNERAÇÃO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANÇA, À LUZ DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO COL. STF NO TEMA 810 DESNECESSIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA PRIMEIRA QUESTÃO TRAZIDA À LUME, UMA VEZ QUE O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO, NO CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2828 Nº 0017438-46.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rute Leite Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Mantiveram o entendimento anteriormente adotado. VU. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2093 Gerciano dos Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Francisco Gerciano dos Santos Magistrado(a) Antonio Moliterno - Modificaram em parte o entendimento anteriormente adotado. VU. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC.1. TEMA 810 DE REPE