Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2660 matéria, modificaram o entendimento anteriormente adotado pela Turma Julgadora para aplicar o INPC na correção monetária dos atrasados até 30/06/2009 e, após, o IPCA-E, bem como juros conforme o índice de remuneração da caderneta de poupança, a partir da vigência da Lei 11.960/2009. V. U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2619 Cristina Faria da Silva (OAB: 212724/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0130379-26.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Simone Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento em parte aos recursos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3123 Nº 2257296-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Jose Pedro da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2721 RETIFICAÇÃO Nº 1000448-64.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joel da Silva Alencar - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2622 APÓS, O IPCA-E, BEM COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA OS JUROS DE MORA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/09.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028954-42.2006.8.26.0068 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2332 JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE Nº 594.116, EM 03/12/2015 DESERÇÃO AFASTADA.MODIFICADO O ENTENDIMENTO ADOTADO ANTERIORMENTE, COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Almir Clovis Moretti - Hermes Arrais Alencar Eli Aguado Prado - Eliana Aguado - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0787955-87.2007.8.26.0000 (994.06.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2550 DE REPERCUSSÃO GERAL JULGADO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NECESSIDADE DE RETRATAÇÃO INSS TAMBÉM DISPENSADO DE RECOLHER O VALOR RELATIVO AO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS INTELIGÊNCIA DO ART. 511, § 1º, DO CPC/1973 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, II, “IN FINE”, DA LEI ESTADUAL Nº 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1768 o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3199 COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RETRATAÇÃO DESNECESSÁRIA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (INPC) DIVERSO DAQUELE DEFINIDO NO RE Nº 870.947 (IPCA-E) ENTENDIMENTO DO STF QUE SE APLICA A TODAS AS CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUALQUER QUE SEJA O ENTE FEDERATIVO DE QUE SE CUIDE.MODIFICADO EM PARTE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3029 POUPANÇA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/2009. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0383775-25.2009.8.26.0000 (994.09.383775-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Ca